20/11/2020 às 15h40. Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos públicas
O governo federal divulgou nota técnica, por meio do Ministério da Economia, a qual define que trabalhadores têm direito ao 13º e férias integrais para quem teve a jornada de trabalho reduzida neste ano por conta da pandemia.
De acordo com a nota técnica, o benefício tem que ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem contar as reduções temporárias de jornada de trabalho e salário.
O pagamento integral do 13º vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo gratificação devido à jornada reduzida. Os contratados que tiveram o contrato suspenso vão receber proporcionalmente o 13º e férias, de acordo com os meses que trabalhou durante 15 dias ou mais.
Do mês de abril até outubro, são 10,5 milhões de acordos que foram realizados para a redução de jornada e salário nas proporções estabelecidas em 25%, 50% ou 70%. Ainda 8,25 milhões de trabalhadores tiveram acordos sobre a suspensão da jornada e salário.
O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) ressalta que é importante a filiação para garantir direitos trabalhistas do dissídio, entre outros. Solicite a ficha de sindicalização pelo e-mail juridico@senpa.org.br, ou pelo Whatsapp da presidente Antonia Trindade no (91) 98890-0590 de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 17h, em dias úteis. Acompanhe nossas redes sociais no endereço @senpacomunica no Facebook, Instagram e Twitter, além do site www.senpa.org.br.
