O SENPA participou do IV Congresso Nacional de Direito Sindical – A Derrocada dos Direitos Trabalhistas e a Tentativa de Aniquilamento do Sindicalismo: Reflexão e Resistência, que ocorreu nos dias 14 e 15 de setembro em Minas Gerais e contou com a participação de diversas autoridades jurídicas e sindicais de todo o Brasil.
A Dra. Antonio Trindade e a equipe jurídica do sindicato dos enfermeiros estiveram presentes nos dois dias do evento, garantindo a representação dos profissionais enfermeiros do Estado do Pará. Para os nós foi um momento de muito conhecimento e valorização profissional, para a defesa dos enfermeiros, lembro ainda que temos em nossa sede temos nas segundas e terças atendimento contábil e jurídico para que os enfermeiros possam se sentir seguros juridicamente contra as injustiças de direitos trabalhistas, principalmente agora que as homologações não são mais obrigatórias no sindicato disse a Dra. Antonia.
A Dra ainda lembrou que todas as terças feiras são publicados os direitos trabalhistas no site do SENPA, para que os profissionais enfermeiros até mesmo de outras categorias possam conhecer um pouco mais sobre seus direitos.
Entre os temas debatidos no dia foram cinco painéis temáticos: Painel I -Direito Coletivo dos Servidores Públicos; Painel II – As (In)Constitucionalidades da Reforma Trabalhista; Painel III – Direito Sindical e Reforma Trabalhista; Painel IV – As Reformas, A Crise Orçamentária-Financeira e Os Direitos dos Servidores Públicos e Celetistas; e Painel V – Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista.
Já no dia 15, foram dois painéis: Painel I – Reforma Previdenciária em Tempos de Crise, e Painel II – Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. Após o segundo painel, acontece a conferência magna de encerramento proferida pelo ex-presidente da OAB Federal, Cezar Britto, com o tema O papel da Justiça do Trabalho na efetivação dos direitos sociais pós Reforma Trabalhista.
Entrou também na pauta de discussão A Reforma Trabalhista e sua repercussão na atuação da Justiça do Trabalho; Dignidade da Advocacia: Honorários sucumbenciais, contratuais e assistenciais; Acesso, garantias processuais e efetividade pós Reforma Trabalhista; Proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal: principais mudanças nos setores público e privado.
Com informações: OABMG
