Estivemos mais uma vez em Brasília, desta vez no Ministério da Saúde, em reunião com o adjunto do secretário-executivo, Sr. Elton, juntamente com o secretário da SESAI, Sr. Ricardo Weibe Tapeba, e técnicos da SESAI e do Ministério da Saúde para discutir a gestão da saúde indígena no Brasil.
O contrato atual está encerrando no mês de dezembro, e há um chamamento público para convênios com OS’s. De acordo com a SESAI e o próprio Ministério da Saúde, a AGSUS- Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde, deve assumir a saúde indígena gradativamente.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), representante dos trabalhadores da saúde, solicitou a referida audiência, participando o Senpa – Presidente Antonia e Trindade e Vice-presidente Marilea Moraes, o Sindicato dos trabalhadores em estabelecimentos de serviços de saúde de Chapecó e região – SITESSCH, a CTB, o setor jurídico da CNTS, dentre outros.
A principal discussão foi que a AGSUS vai assumir a saúde indígena no brasil gradativamente em 2025, mas que essa transição entre as OS’s e a AGSUS, os sindicatos dos trabalhadores não participam de nenhum movimento para representar os trabalhadores e apresentar os problemas e as necessidades dos mesmos, por exemplo, a rescisão de contrato, trabalhadores que estão de licença médica, dentre outros. E como ficará os direitos trabalhistas dos mesmos????
Foi discutido também que os seminários que estão ocorrendo por região, que o Sindicato dos trabalhadores que representam as categorias e tem carta sindical não participam e os participantes são indicados pelos DSEI, o que não concordamos.
Outra situação é que no Conselho Indígena da Saúde, quem participa são os trabalhadores pessoa física e não suas entidades representativas. Isso é muito complicado, pois nenhum trabalhador vai se expor defendendo a sua categoria em seus direitos trabalhistas.
