Publicado em: 09/03/2021
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Em audiência de conciliação realizada na data de hoje, 02 de março, no TRT/8ª Região, o Senpa e o Instituto Ovídio Machado (IOM), gestor do Distrito Indígena Guamá-Tocantins, celebram Acordo Coletivo para o biênio 2020/2021, com vigência de 01/05/2020 a 30/04/2021.
O acordo põe fim a um extenso atrito entre as partes envolvendo o reajuste salarial a ser concedido à categoria. Em síntese, as partes acordaram por manter os termos do Acordo Coletivo 2019/2020, o qual garante, por exemplo, adicional noturno de 30%, acima do limite previsto em lei.
Em relação ao reajuste salarial, o IOM aceitou a proposta de reajuste no percentual de 1,23%, definido para as demais OSS’s dos Distritos Indígenas em decorrência da necessidade de observância da isonomia entre os enfermeiros da saúde indígena.
O pagamento do reajuste salarial, que é devido desde maio de 2020, será pago de forma retroativa em 4 parcelas, a partir de abril de 2021.
Em relação à ação proposta na Justiça do Trabalho em razão da dimunição do salário dos enfermeiros, o advogado do IOM informou que a entidade está realizando um levantamento sobre o pagamento dos valores retroativos. Ademais, como já informado na audiência anterior, realizada em 23 de fevereiro, a entidade cumprirá a decisão liminar a partir do mês de fevereiro.
Os enfermeiros do IOM que quiserem obter maiores informações podem entrar em contato por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsAppa da Presidente)
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