Publicado em: 23/02/2021
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Na data de hoje, 23 de fevereiro de 2021, ocorreu audiência de conciliação entre o Senpa e o IOM, referência à negociação coletiva para o biênio 2020/2021.
Durante a audiência, o advogado do IOM expôs que a entidade não estaria apta a celebrar qualquer acordo, pois ainda não havia obtido retorno da Sesai.
Expôs, ainda, em relação à redução unilateral do salário-base, que a entidade iria cumprir a liminar a partir do mês de fevereiro.
Por sua vez, a advogada do Senpa reiterou as posição do sindicato de considerar que a OSS é a verdadeira empregadora e que deve ser responsabilizada pelo cumprimento do reajuste salarial da categoria. Expôs, ainda, que o percentual proposto já está sendo aplicado por outra conveniada.
O Ministério Público, ao se manifestar, expôs a importância da necessidade de manter a isonomia no Estado, de modo a garantir que todos os profissionais da saúde indígena recebem o mesmo salário.
Ao final, a advogada do Senpa propôs a celebração de acordo parcial, remetendo para julgamento apenas a questão do reajuste. A proposta será analisada pela diretoria do IOM, que deverá manifestar ou não a sua concordância até a próxima audiência designada para o dia 02/03.
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