Desde o ínicio do ano passado, o Senpa convocou a OSS ISAC, gestora da UPA da Cidade Nova para negociação coletiva, visando à renovação do Acordo Coletivo para o biênio 2020/2021. O Senpa propôs Dissídio Coletivo no TRT/8ª Região e, posteriormente, mediação no Ministério Público do Trabalho.
Durante as mediações, a OSS expôs um postura contráditória, lamentável e desconexa com a realidade, tentando vincular a celebração de Acordo Coletivo à extinção do limite de plantões, vigentes atualmente na UPA da Cidade Nova, direito mais benéfico garantido à categoria de forma expressa pela OSS.
Após tomar ciência da intenção da OSS, o Senpa encaminhou ofício solicitando esclarecimentos, porém não obteve retorno.
Não bastasse pretender extinguir o limite de plantões, a OSS se opôs à concessão do reajuste salarial à categoria, que está, desde o ano passado, sem recomposição salarial inflacionária. Deve-se atentar que o direito ao reajuste salarial é constitucionalmente previsto, não podendo esta se recusar a fazê-lo em função da falta de previsão em contrato com o Poder Público.
Os enfermeiros da OSS devem ficar atentos, pois a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, irá contactá-los para definição de Assembleia Geral, objetivando a deflagração do estado de greve da categoria, para assegurar melhores condições de trabalho, manutenção do limite de plantões e reajuste salarial.
Não se pode permitir que os enfermeiros, que já trabalham em precárias condições, especialmente neste cenário de pandemia em razão da covid-19, continuem exercendo suas atividades sem que, ao menos, seja concedido reajuste salarial. Enquanto, por outro lado, tem a OSS seu repasse regular pelo Poder Público, inclusive percebendo taxa de administração. Tampouco se pode permitir que a mesma viole direito benéfico, já garantido à categoria com o limite de plantões.
Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br ou telefone (91) 9880-0590 (WhatsApp da Presidente).
