Desde março deste ano, o Senpa convocou a OSS Sabará, gestora do Distrito Indígena de Altamira para negociação coletiva, visando à renovação do Acordo Coletivo para o biênio 2020/2021. O Senpa propôs Dissídio Coletivo no TRT/8ª Região e, posteriormente, mediação no Ministério Público do Trabalho.
Durante as mediações, a OSS expôs que não havia sido previsto no plano de trabalho o reajuste salarial dos trabalho, o que, por si só, viola a Constituição Federal, que assegura a recomposição salarial periódica ao trabalhador. Em todas as audiências, a OSS requereu prazo para acionar a Sesai.
Na última audiência, ocorrida no dia 02/12, visando dar um fim à mediação, o Senpa propôs a celebração de um acordo parcial, sendo a questão do reajuste salarial definida no Dissídio Coletivo proposto no Tribunal. A OSS, no entanto, apesar de não sofrer nenhum impacto financeiro com a proposta de acordo parcial, requereu prazo para se manifestar sobre a proposta. O prazo findou no dia 16/12 e a OSS manteve-se silente.
Deve-se esclarecer à categoria que, durante esse tempo para resposta sobre o acordo parcial, a OSS requereu, sem a anuência do sindicato, a prorrogação da suspensão do Dissídio Coletivo ajuizado no TRT/8ª Região. Ao requerer essa prorrogação sem qualquer participação do sindicato, a OSS agiu de forma lamentável e de má-fé, pois em nenhum momento foi informado ao sindicato, mesmo durante a audiência do dia 02/12. Ademais, no mesmo ato, a OSS requereu a extinção do processo em razão da ausência de comum acordo, o que demonstra, ainda, uma nítida ausência de cooperação.
Os enfermeiros da OSS devem ficar atentos, pois a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, irá contactá-los para a definição definição de Assembleia Geral para deflagrar o estado de greve da categoria, por melhores condições de trabalho e para garantia do reajuste salarial.
