NOTA DE REPÚDIO – PROTESTO
O PISO DA ENFERMAGEM MAIS UMA VEZ FOI PISOTEADO. TODOS NÓS SABEMOS QUE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE É A LEI 14.434/22 NÃO TEM REGULAMENTAÇÃO, NÃO TEM EMENDA OU ADITIVO E PRECISA SER CUMPRIDA SEM NENHUMA ALTERAÇÃO.
NESTA SEGUNDA-FEIRA, 18/12, ENCERROU A VOTAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO STF, QUE DECIDIRAM CONTINUAR ATRELANDO O COMPLEMENTO DO PISO À CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO, PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE ATUEM COM CARGA HORÁRIA INFERIOR A 44H SEMANAIS TEM A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO.
OS MINISTROS AO INVÉS DE RECONHECER A EXAUSTIVA ROTINA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, OPTARAM POR PENALIZAR A CATEGORIA COM CONDIÇOES DESFAVORÁVEIS, IGNORANDO TOTALMENTE O RESPEITO E A VALORIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, QUE ESTÃO NA LUTA POR MELHORES CONDIÇOES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO SALARIAL, CARGA HORARIA JUSTA E SALÁRIO DIGNO.
ALEM DE TUDO, DECIDIRAM POR REGIONALIZAR O PISO, DEIXANDO AS REGRAS NAS MÃOS DO ESTADO, OPTARAM “POR EMPURRAR COM A BARRIGA” DEIXANDO PARA SER RESOLVIDO NAS NEGOCIACOES COLETIVAS DE TRABALHO E SE CASO, NÃO FOR DECIDIDO, SERÁ RESOLVIDO NO ATO DOS DISSIDIOS COLETIVOS.
É IMPORTANTE LEMBRAR QUE DESDE 1991 O SENPA REALIZA DISSIDIOS COLETIVOS E MUITOS LOCAIS NÃO SÃO FEITOS ACORDOS COLETIVOS, DEVIDO NÃO TER ENFERMEIROS SINDICALIZADOS E COM ISSO O SINDICATO NÃO TEM RECURSOS PARA LUTAR NA DEFESA E TAMBEM PORQUE OS PATROES INVOCAM A LEI QUE FALA DO COMUM ACORDO, QUE SIGNFICA QUE: QUANDO UMA PARTE NÃO QUER O ACORDO, O PROCESSO É ARQUIVADO. ESTA É UMA SITUAÇÃO MUITO RUIM PARA OS ENFERMEIROS, POIS TENTAM A TODO CUSTO RETIRAR DIREITOS DESTES PROFISSIONAIS, SEM REAJUSTE SALARIAL, NÃO OBEDECEM À LEI DA SALA DE DESCANSO, POR EXEMPLO, DENTRE OUTROS DIREITOS.
O SENPA ESTARÁ NA LUTA COMO SEMPRE ESTEVE E VAI COBRAR DOS 17 DEPUTADOS FEDERAIS DO PARÁ QUE ASSUMAM A SUA RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO NA DEFESA DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM E TAMBÉM DO GOVERNO DO ESTADO, POIS AGORA CORREMOS GRANDE RISCO DE AINDA DIMINUIR O COMPLEMENTO DO PISO DA CATEGORIA POIS VAI SE TORNAR REGIONALIZADO E O PARÁ SEMPRE FOI DISCRIMINADO EM TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO FEDERAL. NÓS SOMOS DESIGUAIS, QUEREMOS SER TRATADOS DESIGUAIS POR TODA A SITUAÇÃO QUE CONVIVEMOS E VIVEMOS.
