Hoje é o dia estadual do enfermeiro, comemorado oficialmente no estado do Pará através da Lei 8.785/18, uma conquista do Senpa e nesta data tão especial, o presidente da República sanciona o PLN 5/23, que agora é a lei 14.581/23 e libera 7,3 bilhões em recursos financeiros para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
O piso salarial é uma realidade, é lei, agora a categoria espera pelo pagamento em contracheque.
É de conhecimento que não há mais necessidade de criação de lei municipal ou estadual, uma vez que a lei federal se sobrepõe sobre todas as leis.
Dependemos da derrubada da liminar do Ministro Barroso para que posteriormente o Senpa possa publicar um edital com a determinação para todos os entes públicos e privados para que possam fazer o pagamento do piso salarial no contracheque dos enfermeiros. Esperamos que isso ocorra para o mês de junho.
A enfermagem continua na luta por respeito, dignidade salarial e carga horária justa.
