O sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA, neste ano de 2019 já realizou 16 Acordos Coletivos de Trabalho com estabelecimento de saúde e uma Convenção Coletiva de Trabalho com o sindicato patronal com a data base maio para os dissídios 2019/2020.
Sabemos que depois criação da Medida Provisória 873/2019 para impedir o desconto as contribuição social (mensalidade sindical, imposto sindical e contribuição confederativa) em folha e que teve sua vigência encerrada em 28/06/2019 nossos trabalhos ficaram cada vez mais dificultosos pela falta de recursos, pois nossa entidade é atuante na defesa dos direitos dos profissionais de enfermagem. Com a perda da vigência da MP873/2019, volta a valer a Lei n° 13.467/2017, instituída como Reforma Trabalhista com sua integralidade e sem nenhuma alteração.
Pelo baixo numero de filiados que o sindicato hoje possui é uma grande dificuldade, e esta falta de participação politica enfraquece nossa luta. A grande maioria dos enfermeiros receberão reajuste de 5.07% do INPC com a data base maio, acumulado nos últimos 12 meses da data base, e outros 3% devido que foi decido pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Todos os anos os enfermeiros recebem reajuste do INPC da data base em Maio e outros direitos conquistados. Mesmo com todas as dificuldades realizamos diversos ACT’s e CCT, em prol dos nossos enfermeiros do Estado do Pará. Veja abaixo a lista dos acordos e convenção coletivos homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
UNIHEALT
CALANDRINI
FATEFIG
UNIMED SUL
CLIMECI
ADASMÉDICA
UNIMED BELÉM
DR. MARCELO MENDES
I9MED
PRO OFTALMO
FRANCISCO PEREZ
CENTRALMED
SPDM
CLINICA INFANTIL
OS SABARÁ INDIGINA
IPG – STM
FADESP
Ainda faltam 12 acordos e uma convenção coletiva de trabalho, mas que o SENPA junto com a sua assessoria jurídica está tomando todos os procedimentos para que ao final os enfermeiros possam ter garantido os seus direitos trabalhista.
Todos os enfermeiros destas empresas devem ter recebido o mês de junho reajustado e retroativo do salario referente ao mês de maio. Qualquer dúvida entre em contato diretamente com a presidente pelo telefone 91 98890-0590 ou pelo email juridico@senpa.org.br
O SENPA informa ainda que todas as segundas feiras acontecem o plantão jurídico e contábil, maiores informações ou agendamentos entre em contato com a presidente ou por email.
