Alteração de escala no Hospital Amazônia: Justiça do Trabalho acolhe pedido de liminar do Senpa e impede alteração da escala dos enfermeiros

Publicado em: 16/05/2022
Assunto: Notícias
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Por meio de denúncias anônimas, o Senpa obteve conhecimento sobre a intenção do Hospital Amazônia de alterar a escala de trabalho dos enfermeiros. A escala habitualmente exercida é de 6h/diárias, de segunda a sexta-feira, com dois plantões de 12h por mês.

Apesar da habitualidade da escala prestada, o Hospital comunicou aos profissionais a sua alteração para a escala de 6×1, o que acarretaria inúmeros prejuízos aos enfermeiros, principalmente em relação ao dia de folga.

Diante das denúncias anônimas, o setor do jurídico ajuizou uma ação coletiva com pedido de liminar, visando impedir que a escala de trabalho fosse alterada.

Na data de 13/05, ao analisar o pedido de liminar, o Juízo da 8ª entendeu que nova escala é prejudicial ao trabalhador e concedeu a medida requerida pelo Senpa, da seguinte forma:
“(…) determinando ao requerido que se abstenha de alterar a escala de trabalho dos enfermeiros de 6 h/dia, de segunda a sexta-feira, com dois plantões de 12 horas/mês para uma escala de 6 x 1, com 6 dias trabalhados e 1 dia de folga, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$1.000,00 (um mil reais) por infração a cada trabalhador até o efetivo cumprimento desta determinação
judicial”.

A intimação sobre a decisão ainda será encaminhada ao estabelecimento.

Os enfermeiros do Hospital Amazônia devem ficar atentos e comunicar quaisquer movimentações por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente). Todas as informações serão recebidas de forma anônima.

A concessão dessa liminar é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!