No final de 2022, o Senpa tomou conhecimento de uma tentativa do Hospital Amazônia de alterar a jornada de trabalho dos enfermeiros.
Os enfermeiros prestam habitualmente a jornada de 6h/diárias, de segunda a sexta-feira, com dois plantões de 12 horas/mês, e o estabelecimento pretendia alterar a jornada para 6×1, com 6 dias trabalhados em 1 dia de folga, majorando a carga horária mensal sem contraprestação salarial.
Então, uma ação foi proposta na Justiça do Trabalho visando impedir que o estabelecimento alterasse a jornada.
Quando do ajuizamento da ação, foi requerida a concessão de uma liminar, que foi concedida pela juíza responsável pelo processo. Após o curso do processo, que contou com audiências e colheita de provas, a ação foi julgada totalmente procedente, impedindo a alteração da jornada pelo estabelecimento:
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO, NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR SINDICATO DOS EM FACE DE ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA BENEFICÊNCIA NIPO BRASILEIRA DA AMAZÔNIA, PARA CONFIRMAR OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA E, NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR NULA A ALTERAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS SUBSTITUÍDOS, DE 6 H/DIA, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM DOIS PLANTÕES DE 12 HORAS/MÊS PARA UMA ESCALA DE 6 X 1, COM 6 DIAS TRABALHADOS E 1 DIA DE FOLGA, SE JÁ ALTERADA, QUE ESTA SEJA RESTABELECIDA, COM PAGAMENTO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS SALARIAIS, CONFORME INICIAL.
Dessa decisão, o estabelecimento não apresentou recurso e a ação está finalizada.
Trata-se de uma conquista do Senpa em prol da categoria por melhores condições de trabalho, impedindo que mais um hospital aumente a carga horária dos enfermeiros. Filie-se, juntos somos mais fortes!
