Publicado em: 31/08/2021
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Em maio deste ano, o Senpa encaminhou ofício ao Coren/PA requerendo a instauração de procedimento para investigar as quatro Organizações Sociais da Saúde (OSS’s) da saúde indígena (HMTJ, IOM, Sabará e SPDM) por não possuírem em seu quadro funcional enfermeiro designado para a função de Responsável Técnico (RT).
O dever de designação do RT está previsto em resolução do Cofen e, a despeito de o Senpa ter esclarecido e informado às OSS?s o dever de nomeação desse profissional, nada foi feito a respeito.
Diante da impossibilidade de solução administrativa, o Senpa encaminhou ofício ao Coren em 28/05 requisitando a instauração de procedimento e investigação da denúncia.
Após mais de mês aguardando retorno do Coren, em julho foi encaminhado um novo ofício solicitando esclarecimentos e ressaltando que o Coren está submetido aos ditames previsto no art. 37 da Constituição Federal, que impõe a eficiência, transparência e publicidade da entidade.
Na data de hoje, 31/08, houve um retorno do Coren que expôs ter instaurado os procedimentos e encaminhado as devidas notificações no início de julho.
Trata-se de mais uma ação do Senpa em prol da categoria, indo muito além da sua função sindical e acionando os órgãos competentes para que cumpram as suas funções previstas em lei e na Constituição. Filie-se, juntos somos mais fortes!
Por fim, é necessário destacar que o Senpa também protocolou, juntamente com a denúncia do enfermeiro RT, ofício com denúncias sobre a ausência de designação de chefia de enfermagem nos Distritos Indígenas e ainda não obteve retorno do Coren. Uma nova solicitação será protocolada.
Para maiores informações, entre em contato por meio do e-mail juridico@senpa.org.br e telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente Antonia Trindade).
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