Ontem, 07/07, foi realizada a Assembleia Geral referente aos critérios de repasse dos valores devidos a cada enfermeiro beneficiário da ação proposta pelo Senpa em face da Pró-saúde, que envolve o pagamento do adicional noturno daqueles que trabalham e/ou trabalharam no Hospital Metropolitano no período de 2014 a 2019.
Durante a Assembleia, uma breve contextualização da ação foi exposta, principalmente acerca da fase de execução e elaboração dos cálculos individualizados.
Após os esclarecimentos necessários e dada a palavra para os enfermeiros, foi iniciada a votação das deliberações, quais sejam: definição dos critérios de repasse e destaque/redução dos honorários advocatícios contratuais.
Em relação aos critérios de repasse dos valores a cada enfermeiro, a categoria deliberou pela seguinte ordem:
a) Os enfermeiros Cléber Silva, Nielson Bonfim e Thiago Junqueira serão os primeiros a receber os valores, tendo em vista a sua participação e contribuição contínua na ação, inclusive com comparecimento em todas as audiências que ocorreram na Vara de Ananindeua;
b) Após o pagamento dos valores dos enfermeiros acima mencionados, o repasse seguirá por ordem alfabética, conforme relação constante no final desta nota.
O repasse por ordem alfabética irá considerar o valor de cada parcela e a lista dos enfermeiros aptos ao recebimento na respectiva parcela será devidamente publicada para ciência e para fins de convocação e comparecimento presencial na sede do Senpa.
Ainda em relação ao repasse, ficou definido que o Senpa terá um lapso de 5 dias úteis para proceder com os repasses, prazo que será contado a partir do depósito de cada parcela pela Pró-saúde.
Quanto aos honorários advocatícios contratuais, restou aprovada a redução dos percentuais de honorários advocatícios contratuais, que são distintos para os associados e não associados.
Os percentuais de honorários incidirão sobre os valores devidos a cada enfermeiro, sendo que aqueles que receberão valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) não terão descontado qualquer valor a título de honorários advocatícios contratuais.
Feitas tais considerações, na primeira parcela depositada no dia 06/07, 12 enfermeiros estão aptos a receber os seus valores, quais sejam:
1. CLEBER SILVA DO ESPIRITO SANTO
2. NIELSON BOMFIM PIMENTEL
3. THIAGO SIQUEIRA JUNQUEIRA
4. ABIMAEL VALENTE BARBOSA
5. ADRIANA MARCALHO MARINHO
6. ADRIANA PAULO DE CUNHA CAMARGO
7. ALAN ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA
8. ALANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA
9. ALESSANDRA PEREIRA GOMES
10. ALINE CRISTINA PANTOJA RODRIGUES
11. ANA BEATRIZ DA ROCHA FREITAS
12. ANDRE CRISTIANO DA SILVA
Reforçando que o Senpa terá o prazo de 5 dias úteis para o repasse, devendo os enfermeiros acima convocados comparecer na sede do sindicato preferencialmente no dia 11/07 (segunda-feira), de 09h às 16h, para providências e assinatura de documentos.
Ademais, não é demais reforçar: o comparecimento presencial dos enfermeiros no Senpa é obrigatório.
Por fim, a relação organizada por ordem alfabética está anexada abaixo e aqueles que não estão na relação e que trabalharam no período noturno, devem entrar em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br, apresentando contracheques do período e um breve relato do período de trabalho.
