A 20ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares tratou do tema eleições municipais e fortalecimento do SUS. Representantes da sociedade civil e governo pediram atenção dos eleitores nas eleições 2016 para candidatos que tenham compromisso com o SUS. O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de agosto em Brasília, no DF.
Para Juliana Acosta, representante a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) no Conselho Nacional de Saúde (CNS), a sociedade deve cobrar o posicionamento dos candidatos com relação à saúde pública, além do seu alinhamento com as medidas fiscais e econômicas na garantia do direito à saúde. Devemos cobrar que os candidatos se comprometam em fortalecer a Vigilância em Saúde, ampliar e qualificar a atenção básica, afim de garantir o acesso à toda a população, a partir das necessidades do território, disse.
Segundo a representante da Contag, os conselhos de saúde são espaços de organização e mobilização da sociedade que garantem o direito à saúde pública e de qualidade. Os conselhos aprimoram a nossa democracia, no exercício da democracia participativa. Nosso plano de saúde é o SUS! Precisamos rever para ampliar seu financiamento e, assim, poder assegurar um Sistema Único de Saúde do tamanho do Brasil.
Nilton Pereira, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), defendeu de maneira contundente a participação social para a manutenção da democracia. Devemos zelar pelos princípios democráticos que nos movem. Nessas eleições devemos nos comprometer com candidatos que priorizem o SUS e que efetivamente façam a sua defesa e fortalecimento nos espaços de disputas, principalmente de orçamento, disse.
O representante do Ministério da Saúde, o diretor de programa Neilton Oliveira, destacou a importância de a população saber em quem depositou o seu voto. O momento atual é primordial para que os conselheiros procurem seus deputados e cobrem, por exemplo, a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, afirmou.
Recentemente, o Pleno do CNS lançou a carta O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais. O documento pede que os candidatos a prefeitos e vereadores tenham o compromisso com o SUS. A carta também trata do subfinanciamento do SUS, explicando propostas em tramitação no Congresso Nacional que enfraquecem a saúde pública.
Por Mariana Moura
Assessoria CNS
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