A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), juntamente com uma comissão dos sindicatos representativos dos trabalhadores do setor, entre eles, Sindicato dos Enfermeiros do Pará (@senpadivulga ) e Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Chapecó e Região (@sitessch ), reuniu-se na terça-feira, 29, com o secretário adjunto do Ministério da Saúde, Elton Bandeira de Melo, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Ricardo Weibe Tapeba, e a secretária adjunta de Saúde Indígena, Maria Lucilene Martins, para discutir a urgente necessidade de garantir a representatividade dos trabalhadores da saúde indígena nas discussões sobre seus direitos e condições de trabalho.
A Sesai conta hoje com mais de 22 mil profissionais, dos quais 52% são indígenas. Dentro desse contingente, mais de 7 mil profissionais atuam como agentes indígenas de saúde e de saneamento, desempenhando um papel essencial ao promoverem cuidados diretamente em suas próprias comunidades. No entanto, questões críticas relacionadas às condições de trabalho desses profissionais estão sendo discutidas sem a devida participação de seus representantes, o que prejudica a transparência e compromete a efetiva representatividade no processo de tomada de decisão.
Os representantes dos sindicatos, Antônia Trindade e Fábio Nunes Ramos, ressaltaram que é fundamental que sejam os sindicatos possam participar nas mesas de negociações. “O trabalhador, por si só, é vulnerável, tanto dentro de uma aldeia indígena quanto fora dela. São as entidades sindicais que lutam para garantir mais direitos e proteções para esses trabalhadores”, afirmaram.
Nesse sentido, a Confederação formalizou um pedido para integrar o Grupo de Trabalho Indígena do Ministério da Saúde, previsto na Portaria de Pessoal GM /MS 49, de 23 de janeiro de 2024, que tem como missão desenvolver e acompanhar políticas de saúde indígena a serem implementadas pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
