Pesquisar Pesquisar JUSTA CAUSA - RESCISÃO CONTRATUAL COM JUSTIFICATIVA Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes,... TUDO SOBRE FÉRIAS O artigo 129 da CLT determina que todo funcionário tem direito a férias, não havendo prejuízos a sua remuneração, além... ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO De acordo com art. 73 da CLT § 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado... DESCANSO SEMANAL REMUNERADO - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS As horas extras aumentam a jornada de trabalho do Empregado e, consequentemente refletem no pagamento em um dia do... DISPENSA FICTICIA A Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias (acordos), seguidas de recontratação... ESTABILIDADE SINDICAL DOS DIRIGENTES O dirigente sindical tem estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o mandato, é o que dispõe... PENSÃO POR MORTE A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em... SALARIO MATERNIDADE O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou... SEGURO DESEMPREGO O Seguro desemprego é um auxilio temporário disponibilizado pelo Governo aos trabalhadores que ficam desempregados. Trata-se de é um benefício... « Anterior 1 2 3 … 6 7 8 9 10 11 Próximo »