Na penúltima semana do mês de setembro, foram realizadas no MPT as audiências de mediação com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) da saúde indígena, a saber: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, SPMD e Ovídio Machado. As audiências se referem à negociação coletiva para o biênio 2020/2021.
Em relação ao Ovídio Machado, o Senpa expõs que não aceitará nenhuma redução salarial e esclareceu à Procuradora do MPT que essa questão já foi judicializada, sendo concedida tutela de urgência determinando que a OSS se abstenha de promover a redução do salário da categoria. Ato continuo, a OSS informou que não teria “autonomia para negociar”, pois precisa da autorização da Sesai. A audiência foi remarcada para o próximo dia 01 de outubro.
Em relação à SPDM, a OSS informou que o reajuste salarial não foi previsto no plano de trabalho, necessitando que a Sesai fosse chamada para participar da mediação. A Procuradora do MPT negou o pedido da OSS, esclarecendo que compete à conveniada a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, sendo que a questão contratual com a Sesai não diz respeito aos trabalhadores.
A audiência foi remarcada para o dia 15 de outubro, devendo a conveniada oficiar à Sesai informando sobre a proposta de Acordo Coletivo do sindicato.
Por fim, em relação ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, a OSS propôs o percentual de 1% para o reajuste salarial, informando que dará cumprimento à sentença normativa decidida pelo TRT/8ª Região quando da negociação para o Acordo Coletivo 2019/2020. O Senpa, inclusive, já propôs a respectiva Ação de Cumprimento na Justiça do Trabalho, estando pendente a realização de audiência de conciliação.
