Dissídio Coletivo 2022/2023: Senpa renova Acordo Coletivo com a Organização Social de Saúde (OSS) IOM, gestora do Distrito Indígena Guamá-Tocantins

No início do mês de maio, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros funcionários do IOM, entidade gestora do Distrito Indígena Guamá-Tocantins, com base em Icoaraci.

Para iniciar a negociação, o Senpa requereu a instauração de mediação perante o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que o IOM deixou de comparecer nas reuniões administrativas agendadas pelo sindicato.

Durante as audiências de mediação, a assessoria jurídica do Senpa expôs que os acordos com as demais conveniadas da saúde indígena já haviam sido firmados, restando pendente apenas a norma coletiva do IOM. Expôs, ainda, que por um questão de isonomia, a entidade deveria seguir os mesmos termos estipulados para as demais conveniadas.

Então, o IOM requereu um prazo para acionar a Sesai sobre a proposta de acordo, especialmente sobre o reajuste salarial e, no início deste mês, em nova audiência de mediação, o IOM concordou com termos do acordo. Assim, as partes acordaram por renovar o Acordo Coletivo anterior, mantendo o salário base da categoria e aplicando o reajuste salarial de 5%. Com a atualização, o salário base dos enfermeiros será de R$ 9.570,75.

O Acordo mantém ainda os benefícios anteriormente garantidos à categoria, tais como adicional noturno de 30%, dentre outros.

Lembrando que ainda está pendente o andamento das três ações em face do IOM, que envolvem a redução ilegal do salário dos enfermeiros e o pagamento em atraso dos reajustes salariais de 2020/2021 e 2021/2022.

Todas as ações foram julgados procedentes, no entanto, ainda estão pendentes de análise os recursos apresentados pela União em todos os processos.

O Senpa manterá a categoria informada sobre novas movimentações.

Os enfermeiros que são funcionários do IOM e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

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SENPA