DESDE 1991 ATÉ ESSA DATA, O SENPA JÁ HOMOLOGOU MAIS DE 229 ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, EM DEFESA DOS ENFERMEIROS DO PARÁ, AINDA PENDENTE 9 ACORDOS PARA FINALIZAR.
LUTA ÁRDUA, DIFÍCIL E COM DIFICULDADES FINANCEIRAS, ESTA ENTIDADE SINDICAL INICIA OS ACORDOS E CONVENÇÕES DE 2024 COM ESSA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E SEM PRAZO PARA TERMINAR.
OS PATRÕES SABEM VALORIZAR O CNPJ DA EMPRESA E OS ENFERMEIROS (QUE NÃO SÃO COLABORADORES) LUTAM PELOS SEUS DIREITOS DEFENDIDOS PELO SENPA.
SE NÃO PARTICIPAR NÃO TEM DIREITOS. POR ESTE MOTIVO, O SENPA CONVOCA TODOS OS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARÁ, FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, CELETISTAS, COOPERADOS TERCEIRIZADOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, FILANTRÓPICOS, CARITATIVOS, DENTRE OUTROS, PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2023 (SEXTA-FEIRA) COM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO AS 19:30 E EM SEGUNDA E ULTIMA CONVOCAÇÃO ÀS 20H. SERÁ NA MODALIDADE VIRTUAL, DIVULGAREMOS O LINK NO DIA DA ASSEMLEIA PELAS REDES SOCIAIS E SITE DO SENPA.
PARA DELIBERAR SOBRE:
1)DISCUSSAO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DA PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA COM A DATA-BASE 01 DE MAIO DE 2024;
2)AUTORIZAÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA DO SENPA PARA QUE PROCEDA COM AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO COM OS SINDICATOS PATRONAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E/OU EMPRESAS, PODENDO FIRMAR ACORDO, CONVENÇÕ COLETIVA DE TRABALHO E/OU TERMOS ADITIVOS;
3)AUTORIZAÇÃO À DIRETORIA EXECUTIVA PARA APRESENTAÇÃO DE PROTESTO JUDICIAL E INSTAURAÇÃO DE DISSIDIO COLETIVO, EM CASO DE MALOGRO DAS NEGOCIAÇÕES EM FASE ADMINISTRATIVA, COM PODERES, INCLUSIVE, PARA CELEBRAR ACORDOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS;
4) DELIBERAR SOBRE A POSSIBILDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ASSOCIADO QUITE
5) DELIBERAR SOBRE A FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A TODOS OS ENFERMEIROS, FILIADOS E NÃO FILIADOS, A SER INSTITUIDA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA, ASSEGURADO O DIREITO DE OPOSIÇÃO PELO TRABALHADOR.
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É IMPRESCINDIVEL, IREMOS DELIBERAR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E A MENSALIDADE SINDICAL QUE DESDE 2017 (7 ANOS) NÃO TEM REAJUSTE.
A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL É IMPORTANTE PARA OS SINDICATOS QUE TEM UM PAPEL FUNDAMENTAL COMO O SENPA NA SUSTENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS LUTAS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES.
DESTE MODO, O STF ENTENDEU EM ACÓRDÃO A CONSTITUCIONALIDADE DESTA CONTRIBUIÇÃO QUE ESTÁ PREVISTA NO ART. 513 DA CLT.
PARA SE FILIAR, ACESSE: www.senpa.org.br/filiacao, OU ENVIAR E-MAIL PARA: jurídicosenpabk@gmail.com E SOLICITAR A FICHA DE FILIAÇÃO.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! FILIEM-SE! JUNTOS CONTINUAREMOS A LUTA PELOS DIREITOS DA CATEGORIA.
