O município de Marabá recebe, no dia 22 de março, às 15h, o seminário Impactos da reforma da previdência para a classe trabalhadora Resistência na nas ruas e na institucionalidade. O evento, na Faculdade Carajás (Avenida Vp Oito, Quadra Especial, Lote 2ª, Folha 32, Nova Marabá-PA), é voltado a toda a classe trabalhadora, inclusive aos enfermeiros da região de Carajás. Os palestrantes são o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá Jônatas dos Santos Andrade, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo, e o advogado Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, do Conselho Estadual da OAB Pará e professor de Direito do Trabalho na Faculdade Carajás.
As centrais sindicais, em especial o CGTB e o SENPA, alertam que o governo Bolsonaro pretende acabar com a aposentadoria no Brasil e que o regime de capitalização previdenciária – privatização – deixará o povo sem aposentadoria e elevará os lucros dos empresários e banqueiros. O mesmo modelo aplicado no Chile privatizou a previdência, estrangulando o sistema, excluindo contribuições dos patrões e governos e aumentando a contribuição do trabalhador. Hoje, o setor privado sonega aos cofres públicos cerca de 450 bi, constatou a CPI da previdência. Para o Senador Paulo Paim, não é admissível falar em déficit do sistema.
A reforma pode acabar com o maior programa de distribuição de renda do país, afirmam as Centrais Sindicais, pois, em cerca de 4 mil municípios brasileiros e 84% dos munícipios paraenses, a Previdência é a principal fonte da economia e supera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do governo é tirar o dinheiro do pagamento e reajustes das aposentadorias para a amortização da dívida pública.
Para as mulheres a reforma é uma tremenda injustiça. Elas têm a chamada dupla jornada, alta rotatividade no emprego e dificuldades de registro na carteira, e por isso, têm mais dificuldade para completar o tempo mínimo exigido para acesso à aposentadoria. A mudança também é perversa para os trabalhadores rurais e ataca as pensões por morte e eliminam as aposentadorias especiais de muitas categorias, como as dos professores, explicam os dois palestrantes.
A Presidente do SENPA, Dra Antônia Trindade Valente dos Santos, diz que é importante a classe trabalhadora fazer esse tipo de discussão e também ficar atenta às estratégias do governo de desviar a atenção dos trabalhadores com a medida provisória 873 de 1/3/2019, que visa enfraquecer os sindicatos ao determinar que contribuições não sejam automáticas.
Assembleia geral
Na mesma data, às 9h, ocorrerá uma assembleia geral para discutir assuntos de direitos trabalhistas dos enfermeiros do setor público e privado.
O SENPA recebe denúncia anônima dos enfermeiros através do telefone da Presidente (91) 98890-0590 e pelo email juridico@senpa.org.br denunciando as arbitrariedades praticadas por alguns diretores de hospitais privados. O SENPA também comunica a todos que nas segundas e terças feiras ocorrem os plantões jurídico e contábil no horário comercial na sede do sindicato.
