Em liminar, a Juíza da 8a Vara do Trabalho de Belém determinou que o Instituto Ovídio Machado, gestor do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) Guamá-Tocantins, abstenha-se de reduzir o salário dos enfermeiros.
A decisão ocorreu em ação proposta pelo Sindicato dos Enfermeiros, o qual expõe que a entidade gestora decidiu, por mera deliberação unilateral, reduzir o salário da categoria, sem que houvesse qualquer negociação prévia.
Os valores do piso salarial e do salário-base dos enfermeiros estão previstos em Acordo Coletivo de Trabalho, que possui força de lei, conforme dispõe a legislação trabalhista.
A Presidente do sindicato, Antonia Trindade, comemora a decisão da Justiça do Trabalho em proteger o trabalhador e destaca: ?A redução salarial praticada pelo Ovídio Machado é um desrespeito à toda a categoria?.
A Juíza determinou, com urgência, a notificação do Instituto pra cumprir a decisão.
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yeti lab
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