O Senpa obteve mais uma importante conquista na luta pelos direitos trabalhistas da categoria. Recentemente, o Senpa ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Instituto Diretrizes, que estava divulgando requerimentos de oposição à contribuição assistencial, que foi aprovada em assembleia geral no dia 18/01/2024, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado.
Na ocasião, os enfermeiros presentes deliberaram que a contribuição se aplicaria aos profissionais não sindicalizados e não confederados, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento da categoria.
A Justiça acolheu o pedido de tutela de urgência feito pelo sindicato, determinando que a empresa remova os modelos de requerimentos de oposição já divulgados e pare de elaborar, disponibilizar ou divulgar novos modelos. Além disso, a empresa foi proibida de interferir em qualquer assunto relacionado a contribuições para o Senpa dos enfermeiros em hospitais sob sua gestão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 2.000,00, a partir de 14/01/2025 data da autuação sem prejuízo de outras penalidades
Esse valor é fundamental para cobrir despesas administrativas e jurídicas, garantindo que o sindicato, em parte, possa continuar a luta pelos direitos trabalhistas da categoria. É por meio dessa contribuição que o Senpa consegue negociar acordos coletivos anuais, conquistar reajustes salariais, dentre outros direitos.
O valor é pequeno comparado aos benefícios conquistados, como melhores condições de trabalho, garantia de direitos trabalhistas e fortalecimento da categoria. A união dos enfermeiros e o apoio ao sindicato são essenciais para manter essas conquistas e enfrentar práticas que tentam enfraquecer o movimento sindical.
Essa decisão judicial reforça a importância do trabalho do Senpa em defesa dos enfermeiros e demonstra que práticas antissindicais não serão toleradas.
Denuncie ao Senpa no sigilo, não se cale diante de atos antissindicais ou práticas que enfraqueçam a nossa categoria!
Denuncie e fortaleça a luta pelos nossos direitos. Juntos somos mais fortes.
