Ministério Público do Trabalho realiza audiência de urgência para pôr fim aos atrasos de salário da OSS ISAC na UPA da Cidade Nova

Na data de hoje, 03/05, o Ministério Público do Trabalho designou audiência de urgência no âmbito da mediação proposta pelo Senpa em face da OSS ISAC e do Município de Ananindeua. A mediação tem por objeto denúncia sobre atraso de salários, não pagamento do adicional de insalubridade de 40%, dentre outras irregularidades.

Durante a mediação, a Presidente expõe e reforçou que a paralisação foi pacífica e que não houve prejuízo ao atendimento.

A advogada da OSS ISAC expôs, de forma insatisfatória, que a responsabilidade pelo atraso de salários era única e exclusiva do Município de Ananindeua.

Questionada pelo Procurador do Trabalho sobre quais medidas a OSS havia adotado em decorrência do atraso reiterado de repasses pelo Município, limitou-se a informar que a OSS encaminhou ofícios.

O Procurador do Município confirmou que de fato há atrasado e ressaltou que não houve prejuízo à população, justificando que a retirada do cartaz com a manifestação dos enfermeiros se deu por falta de informação da representante da prefeitura.

Ora, o que se constatou hoje é algo que o Senpa já está ciente há muito tempo: que o modelo de OSS é falho e quem sempre sai prejudicado é o trabalhador.

Visando solucionar parte das questões, o Procurador sugeriu a suspensão da mediação e a designação de uma nova audiência no dia 05/05, devendo o Município realizar os esforços necessários para efetuar o repasse dos valores em atraso para OSS.

A Presidente informou que a categoria manterá a paralisação prevista para 48h que se iniciaria hoje, a qual ocorrerá sem prejuízo à população.