A Federação Nacional dos Enfermeiros FNE, por sua Presidenta e Coordenadora do Fórum Nacional 30 horas já Enfermagem unida por um objetivo, vem se pronunciar quanto dos fatos ocorridos no ultimo dia 27/06, na Câmara Federal.
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Foi com desrespeito e descaso que o Governo e o Líder do PT trataram a Enfermagem Brasileira no ultimo dia 27. Somos 1,7 milhões profissionais de Enfermagem, representamos 60% do total dos trabalhadores da saúde, distribuídos nos vários estados, ficamos 365 dias no ano, durante 24 horas ao lado do paciente. Pautamos o nosso cuidado sempre na construção de uma saúde cada vez melhor para o povo brasileiro, estando ao lado dos governos para construir um SUS inclusivo como forma efetiva de politica publica. Há 12 anos, esse governo vem protelando a aprovação do projeto da jornada de 30 horas. Porém, há dois anos, foi criado um Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde e até agora nada foi resolvido. Como se não bastasse o desrespeito com a Enfermagem, esse mesmo Governo está veiculando em rede nacional à sociedade, que o PL 2295/00 acarretará R$ 7 bilhões de impacto financeiro, o que não é verdade, se baseando em dados apresentados pelo setor filantrópico que nunca foram apresentados oficialmente em qualquer reunião do Grupo de Trabalho instalado para discutir o PL. O próprio Governo, por meio do Ministério da Saúde, nos apresentou um estudo baseado na RAIS, realizado pelos técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, em que o impacto seria de R$ 330 milhões ao invés dos R$ 7 bilhões, como apresentado até agora pela imprensa. O maior impacto é no setor privado. Esse sim terá maiores gastos e, por isso, faz uso de seus tentáculos de influência sobre Governo na tentativa de colocar a sociedade contra os Trabalhadores de Enfermagem. O setor público em suas esferas, na maior parte do país, já pratica a jornada de 30 horas semanais. Os profissionais da Enfermagem, sobretudo, o povo brasileiro está sendo enrolado para que o setor filantrópico e o privado da saúde sejam beneficiados, em detrimento dos trabalhadores e da qualidade da assistência prestada à sociedade. O Governo ao não pautar e não deixar o PL 2295/00 ser votado, defende de forma vergonhosa o Empresariado e o setor Filantrópico da saúde. Gostaríamos de uma posição do Governo mais fundamentada quanto a não votação do PL, pois entendemos não haver motivos ou justificativas para o ocorrido no ultimo dia 27, apenas exigimos que o compromisso assumido pela Presidenta Dilma Rousseff, em sua campanha eleitoral seja cumprido. Boa vontade pode melhorar incalculavelmente a qualidade de assistência à saúde, e a qualidade de vida dos profissionais que zelam por esta. Uma verdadeira vergonha e serve como lição para a Enfermagem. Enquanto Coordenadora Geral convoquei Reunião Extraordinária do Fórum Nacional 30 horas já, composto pela Associação Brasileira de Enfermagem ABEN, Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem ANATEN, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem ENEENF, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde – CNTS, Confederação Nacional de Seguridade Social CNTSS, para o dia 04/07, para discutir quais ações e estratégias serão tomadas daqui para frente. Ao longo destes doze anos de tramitação do PL 2295/00, sabemos que esta foi a gota dágua para os profissionais de Enfermagem, que ameaçam paralisar seus trabalhos, e isso pode custar caro, custar à saúde e a vida da sociedade brasileira, e principalmente dos usuários do SUS. Não é o que queremos, mas diante ao tamanho descaso e afronta, será muito difícil conter este contingente de trabalhadores. Aguardaremos as deliberações do Fórum Nacional 30 horas já, para informarmos à categoria quais medidas tomaremos em defesa da aprovação do PL 2295/00. Além disso, somos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem professores, cuidadores, esposas (os), mães e pais e só por isso, por sermos eleitores merecemos respeito. Os 1,7 milhões trabalhadores da Enfermagem terão este número multiplicado em pelo menos cinco vezes. Está na hora de mostrarmos a força desta categoria, e não vamos descansar enquanto nosso PL não for votado e aprovado. As eleições estão aí, e a resposta poderá ser dada nas URNAS. Solange Caetano |
