Paralisação/greve das atividades nos hospitais da Pró-saúde: Senpa reúne com representantes do Estado e da OSS e, após deliberação dos enfermeiros em Assembleia Geral, o movimento paredista está suspenso

Publicado em: 15/01/2022
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Ontem, 14/01, o Senpa reuniu com representantes do Estado e da Pró-saúde para tentar solucionar o atraso no pagamento do reajuste salarial dos enfermeiros, referentes aos Acordos Coletivos 2020/2021 e 2021/2022.
Na reunião estiveram presentes o Secretário de Saúde em exercício, agentes financeiros e um Procurador por parte do Estado do Pará. Já a Pró-saúde foi representada pela Diretora do Hospital Metropolitano, por uma advogada e por seu Superintendente Corporativo de Gestão de Pessoas.
No início da reunião, o Secretário de Saúde em exercício alegou que seria necessário assinar um Termo Aditivo para que os valores fossem liberados à Pró-saúde. Alegou, ainda, que o Estado teria recebido pendências da gestão anterior. Alegou, por fim, que a questão foi submetida à Procuradoria do Estado para emissão de parecer.
A Presidente do sindicato, Antonia Trindade, expôs que esse tipo de argumento não se sustenta, uma vez que, independentemente do ano a que se refere o débito, a nova gestão deve regularizar a situação e não simplesmente posterga-lá. Ademais, lembrou que a atual gestão já está há quatro anos no poder e nada foi resolvido desde o início do mandato do governo Helder Barbalho e os trabalhadores estão à mercê da falta de valorização dos funcionários pelo Estado.
Estão, a Presidente questionou novamente a demora para solucionar a questão, solicitando que os representantes do Estado e da Pró-saúde apresentassem um prazo para solucionar os atrasos, caso contrário o movimento paredista se manteria.
Na sequência, o Secretário de Saúde alegou que um parecer elaborado pela Procuradoria foi favorável à concessão dos reajustes, apresentando um prazo de até 17 dias para regularizar a situação, com o que a Presidente não concordou. 
Ato contínuo, após diversas discussões, o Secretário em exercício alegou que até o dia 21 de janeiro a verba referente ao pagamento do reajuste do Acordo 2020/2021 seria liberado para a Pró-saúde. Em relação ao Acordo 2021/2022, o Estado ainda estava aguardando o relatório financeiro da Pró-saúde para liberação financeira. A OSS, por sua vez, alegou que até o dia 19 de janeiro iria encaminhar o relatório para análise.
Após questionamentos da Presidente sobre quando o repasse seria feito aos enfermeiros, a Pró-saúde alegou que, a despeito de receber a verba até o dia 21, somente poderia pagar os enfermeiros em fevereiro, quando da abertura da folha de pagamento, porém, a Presidente não concordou e questionou tal situação, solicitando que a OSS fizesse o pagamento por meio de uma folha suplementar assim que recebesse os valores do Estado. Diante desse impasse, uma nova reunião com a Pró-saúde ocorreu no final do dia, às 17h30, para que a OSS esclarecesse a viabilidade de pagar o reajuste do Acordo 2020/2021 por meio de uma folha suplementar, de modo que os enfermeiros não esperassem até fevereiro para receber tais valores. Durante essa reunião, a OSS alegou que seria possível o pagamento do Acordo 2020/2021 em folha suplementar até o dia 26/01, garantindo ainda que o mês de janeiro já seria atualizado com a aplicação do reajuste, restando acordado que a OSS iria elaborar uma planilha com os valores para posterior revisão e concordância do sindicato.
Ato contínuo, o Senpa reuniu com a categoria em Assembleia Geral no final da noite, às 19h, para deliberar sobre o seguinte: aceite da proposta de pagamento, suspensão da paralisação e redução do valor devido a título de honorários assistenciais dos advogados do sindicato, que trabalham (e trabalharam) durante todo o processo de negociação e ajuizamento de ações para o cumprimento dos Acordos Coletivos.
Durante a Assembleia, a Presidente expôs que a proposta era razoável considerando que após diversos questionamentos, o prazo de pagamento foi reduzido, o que afastaria a necessidade de aguardar o longo trâmite processual das ações judiciais já propostas, que levariam até um ano e meio. Expôs, ainda, que o acordo ocorreria no âmbito das ações, sendo apresentados os valores discriminados para cada enfermeiro, a fim de que o juiz responsável por cada processo possa homologá-los, garantindo segurança jurídica a todas as partes.
Assim, a categoria, após votação, acolheu a pauta de deliberação, decidindo pelo aceite das propostas e suspensão do movimento. 
Agora, o Senpa aguardará as planilhas elaboradas pela Pró-saúde para revisar os valores e finalizar a negociação, encaminhando aos enfermeiros um documento para assinatura e confirmação dos termos do acordo.
Para maiores informações, entre em contato pelo número (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente).