PROJETO DE LEI GARANTE SALA DE DESCANSO PARA ENFERMEIROS NO PARÁ

Publicado em: 16/07/2020
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16/07/2020 às 15h29. Foto: Pubmed

Com parecer favorável do líder do governo, deputado Chicão, e do relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Toni Cunha, o Projeto de Lei 169/2019 segue para votação em plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em agosto, quando as atividades parlamentares retornarem após o recesso.

O PL é de autoria do deputado estadual Dirceu ten Caten e estabelece que hospitais públicos e privados devem oferecer sala de descompressão, espaço para descanso destinado a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A iniciativa tem como objetivo reduzir o desgaste físico e emocional dos profissionais da enfermagem no ambiente hospitalar, sendo a sala um espaço importante para a melhoria do bem-estar do profissional nesta fase de pandemia. O projeto prevê que a sala de descompressão seja constituída por, ao mínimo, sofás, televisores, computadores com acesso à internet e copa para refeições.

O Senpa faz articulações com os 41 deputados estaduais para que votem a favor do projeto em agosto. Entre em contato com os deputados por e-mail ou telefone para que eles reconheçam a importância de ter uma sala de descanso para quem cuida e dá assistência aos pacientes. Acesse aqui.pdf a lista com os contatos dos 41 deputados estaduais do Pará.

 

REQUERIMENTO

O deputado Dirceu ten Caten entrou com requerimento na Alepa parabenizando o SENPA e a Justiça do Trabalho do Pará quanto à garantia de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e material de higienização aos enfermeiros que atuam contra a Covid-19.

No documento, o deputado parabeniza a atuação do SENPA, por meio da presidente Antonia Trindade, ressaltando as lutas e conquistas judiciais em favor da categoria dos enfermeiros e a importância dessas medidas para garantir boas condições de trabalho para os profissionais da enfermagem.

O SENPA reforça a importância dos profissionais serem filiados ao sindicato para manter a luta contra arbitrariedades com os trabalhadores.

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