13/07/2020 às 17h21
O Senado aprovou na semana passada o Projeto de Lei (PL 1826/20) que prevê indenização de 50 mil reais aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19, valor que deve ser pago pela União.
Segundo o projeto, caso fique incapacitado permanentemente pela doença, o profissional vai receber compensação financeira no valor de 50 mil reais. No caso de óbito por Covid-19, quem recebe o valor são os dependentes, cônjuges ou herdeiros.
Por ter sofrido alterações no Senado, o projeto retornou para nova votação na Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer nesta terça-feira 14.
O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (SENPA) ressalta, ainda, a importância da filiação dos profissionais ao sindicato, para que todo ano possam ser garantidos acordos coletivos de trabalho que definem salário base da categoria, anuênio, insalubridade, gratificações e carga horária de 120 horas ou 140 horas mensais.
Dos 27 acordos coletivos de trabalho e três convenções que o SENPA realizou no período 2019/2020, uma foi homologada na semana passada na qual ficaram garantidos benefícios para enfermeiros da rede Unimed Belém. Estão entre os benefícios 120 horas mensais, ticket alimentação e anuênio.
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