Após inúmeros impasses, o julgamento da Ação Rescisória ajuizada pelo Estado do Pará referente ao reajuste de 22,45% entrará em pauta para a sessão extraordinária no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no dia 11 de novembro às 09 horas da manhã.
O SENPA espera contar com a participação de todos os profissionais da enfermagem e a sociedade, para pressionar o judiciário e conceder aos trabalhadores, o reajuste de 22,45% para os servidores.
Vale lembrar que no último dia 27 de Setembro, os servidores públicos estaduais do Pará, sofreram um duro GOLPE, pois ganharam em todas as instâncias o direito de receber o mesmo reajuste de 22,45% concedido aos militares em 1995, assim como o retroativo, e já esperavam uma solução a curto prazo via precatórios. Entretanto, por maioria de votos, as Câmaras Cíveis Reunidas do TJE-PA julgaram procedente a ação rescisória movida pelo Estado do Pará e desconstituíram o Acórdão 933984.
Dentre os argumentos sustentados pelo Estado havia a questão de que não poderia conceder o reajuste por considerar que o Decreto nº 711/95 não tratou de revisão geral de salários dos servidores – que tem por objetivo recuperar poder aquisitivo corroído pela inflação – e sim teria concedido reajuste setorial a fim de corrigir distorções.
Escrito por
yeti lab
Nunc turpis tortor, posuere vel tristique sit amet, pharetra vitae mi. Integer luctus pharetra tristique. Nunc tempus est sed interdum tincidunt. Mauris vel nibh tortor.Leia também
Dissídio Coletivo
ASSEMBLEIA GERAL DOS ENFERMEIROS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS À COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – UNIMED BELÉM
Atenção enfermeiros da Unimed Belém, convocamos todos a participarem da Assembleia Geral que será realizada hoje, terça-feira 23/07 às 15h30...
- 23/07/2024
- 1 minuto
Dissídio Coletivo
ASSEMBLEIA GERAL ENFERMEIROS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE VINCULADOS À COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – UNIMED BELÉM
O Senpa convoca todos os enfermeiros funcionários UNIMED BELÉM, para participar de assembleia geral na modalidade virtual que ocorrerá dia...
- 19/07/2024
- 1 minuto