Na data de 11/03, segunda-feira, o TRT-8 julgou o Dissídio Coletivo ajuizado pelo Senpa em face da OSS HMTJ, atuante na saúde indígena do Pará e responsável pela gestão do distrito localizado em Itaituba.
O Senpa propôs o percentual do INPC acumulado no período, de 3,87%, porém, o percentual concedido foi de 2%. Esse percentual foi discutido em diversas audiências que ocorreram no âmbito de mediação no Ministério Público do Trabalho, pois a União não previu recursos orçamentários no plano de trabalho para reajuste salarial dos profissionais da saúde indígena no ano de 2023.
Apesar da ausência de previsão orçamentária, a conveniada SPDM conseguiu aplicar o percentual de 2% com o saldo remanescente do contrato, o que viabilizou o ajuizamento das ações em face das conveniadas HMTJ, IOM e Sabará, pleiteando o reajuste aos demais enfermeiros com fundamento na isonomia salarial.
A ação ainda está pendente de recurso e o Senpa atualizará a categoria conforme houverem novas movimentações.
