Rescisão de contrato na UPA do Icuí e Cidade Nova: Senpa participa de audiência de mediação com a OSS ISAC e o Município de Ananindeua

Publicado em: 05/05/2021
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Na data de hoje, 05/05, o Senpa participou de audiência de mediação perante o Ministério Público do Trabalho com a OSS ISAC e o Município de Ananindeua. A mediação é referente ao estado de greve iniciado pela categoria em razão de atraso de salários, insalubridade, etc.
Durante a mediação a OSS ISAC se mostrou disposta a colaborar com o sindicato até o final das rescisões. O Senpa, por sua vez, informou a preocupação com o distrato do contrato de gestão e a necessidade de acompanhamento das rescisões.
O advogado do Município, por sua vez, informou que está acompanhando a situação e que não haverão novos atrasos de repasses.
A mediação está suspensa e o Procurador irá considerar a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta. A sugestão para que seja firmado tal acordo decorreu de pedido do jurídico do sindicato, para que se garanta um mínimo de segurança jurídica à categoria.
O pedido do sindicato para o acordo decorreu, também, da necessidade de o sindicato acompanhar as rescisões, sendo que a sugestão é que todas as rescisão, seja o enfermeiro sindicalizado ou não, sejam realizadas na sede do sindicato.
Aos enfermeiros da OSS ISAC, fiquem atentos: a greve então agendada para o dia 07/05 está temporariamente suspensa. O estado de greve aprovado permanece em vigor e, sendo necessário, o sindicato convocará novamente a categoria.