A saúde indígena no Estado do Pará, gerenciado por uma Organização Social, Chamada SPDM, O SENPA desde 2013 demanda no TRT-8ª para Acordo Coletivo de Trabalho. Durante todos esses anos recebemos várias denúncias como: não pagamento de insalubridade para os Enfermeiros nas aldeias indígenas, adicional noturno, trabalhavam direto 30 (trinta) dias e folgavam 10 (dez) dias direto em aldeia indígena, falta de EPI’s, ticket refeição, condições de trabalho nas aldeias, a falta de gratificação de risco de vida entre outras.
Ao longo dos anos fomos conquistando os direitos trabalhistas, e amenizando as mazelas provado pela SPDM. Este ano, o Ministério da Saúde abriu licitação, através da SECRETÀRIA DE SAÚDE INDIGENA, a SPDM ficou apenas com um DSEI de Kaiapo do Pará, ficando o DSEI Altamira com a Santa Casa de Misericórdia de Sabará, o DSEI Guamá Tocantins com o Instituto Ovídio Machado e o DSEI Rio Tapajós com o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus, previsto para assumirem agora em outubro em decorrência de que a SPDM estará realizando as homologações nestes 3 (três) DSEI’s de 01 à 10 de outubro do corrente ano pelo SENPA, onde foi designado em audiência no TRT-8ª.
Hoje dia 27 de setembro no MPT: Ministério Público do Trabalho ocorreu a mediação com a OS Instituto Ovídio Machado para o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019. Surgindo um grande entrave jurídico levantado pela Presidente do SENPA, conforme Ata neste, ocorrendo a homologação da rescisão de contrato neste período pela SPDM, os Enfermeiros e outros serão demitidos sem justa causa então entre os direitos trabalhista recebidos estão o seguro desemprego, neste período do seguro desemprego o trabalhador não pode ser novamente contratado, como estes 3 (três) DSEI’s novos que ganharam a licitação vão continuar os trabalhos na saúde indígena que estão sendo desenvolvidos? Não poderá haver paralisação dessas atividades pois é uma continuação de assistência aos povos indígenas.
Contratar novos profissionais, sem um PSS, ou sem experiência nessas atividades profissional e uma descontinuação do trabalho desenvolvido até a presente data por esses profissionais que serão demitidos. Uma crise não vista pelos órgãos responsáveis como as 3 (três) OS’s novas, SESAI, Ministério da Saúde entre outros.
O MPT entendeu também que isto é uma situação difícil e complicador pois poderá haver a paralisação dessas atividades, após várias horas de discussões o MPT acolheu a proposta de uma reunião com todos os envolvidos no dia 05/10/2018 as 09h30 para solução do problema apresentado pelo SENPA.
Em caso de dúvidas, e denuncia os Enfermeiros façam contato através do e-mail: jurídico@senpa.org.br, ou, através do contato da Presidente do SENPA (91) 98890-0590 para maiores esclarecimentos e análise dos casos individualizados.
