O SENPA coordenou hoje (11) a mesa “Os impactos da Reforma Trabalhista no exercício profissional da Enfermagem” atividade da 79º Semana de Enfermagem que acontece desde ontem no hotel Sagres em Belém, que tem a organização da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) Seção Pará e o SENPA. Presente na mesa de abertura a Dra. Ilma Pastana, vice presidente da Aben Nacional, que coordenou os trabalhos de hoje ao lado da Dra. Antonia Trindade, presidente do SENPA. O tema teve como palestrante o Dr. Rodrigo Alburquerque, advogado do SENPA e especialista em Direito do Processo do Trabalho.
A palestra destacou as principais mudanças que a reforma trabalhista trouxe assim como os impactos diretos e indiretos na vida dos trabalhadores em especial do profissional da enfermagem. O Dr. Rodrigo Alburquerque explicou que a lei 13.467/2017 fortaleceu o autônomo exclusivo e a terceirização para atividade principal da empresa. Citou ainda em seu discurso sobre o parcelamento de férias e a possibilidade de grávidas trabalharem em lugares insalubres.
A rescisão de contrato em comum acordo também foi discutido, e o palestrante explicou sobre o risco que este pode trazer ao trabalhador e as perdas. O advogado do SENPA lembrou que entrar na justiça sem que o empregador tenha violado algum direito pode gerar uma multa proporcional a causa. E por conta disso muitos trabalhadores estão deixando de entrar com ações judiciais.
Encerrando as atividades, a Dra. Antonia Trindade falou dos avanços que o SENPA obteve nos últimos anos, citando a sede própria e a compra recente da sede campestre. “Com o imposto sindical compramos nossa sede social, hoje temos uma grande estrutura para receber o sindicalizado, e com o imposto sindical compramos também nossa sede campestre, que hoje passa por reformas”. Disse. A presidente ainda falou sobre a união da categoria e a importância da parceria com as instituições de ensino superior do curso de enfermagem. “O acadêmico de enfermagem precisa sair da academia sabendo o que espera aqui fora, e as universidades precisam explicar a todos que o mercado de trabalho é competitivo e tornou-se injusto depois da reforma trabalhista, é neste cenário que o SENPA está presente, antes e depois da reforma, para garantir e defender os interesses dos enfermeiros” finalizou.
A Dra. Regina Coeli, presidente da ABEN, seção Pará, que encerrou os trabalhos ao lado da Dra. Antonia, relembrou o início da organização da fundação do sindicato dos enfermeiros e sua participação na diretoria. “Lembro que nossa primeiras reuniões aconteciam na casa de colegas, e certa vez fui roubada, mais nossa persistência valeu a pena, hoje as reuniões dos enfermeiros acontecem na sua sede própria e suas festas na sede camepstre, o SENPA está totalmente estruturado, e a Dra Antonia fez e faz muito pelo sindicato. Disse.
Veja alguns momento do encontro: