A direção do Hospital Beneficente Portuguesa (Hospital Dom Luiz I), que é filantrópico, alterou arbitrariamente o contrato de trabalho dos enfermeiros, que tinham uma carga horária diária de 6 horas e dois plantões mensais, totalizando 144 horas mensais. Sem consentimento dos profissionais, a carga horária foi alterada para 220 horas mensais, sem aumento salarial.
Sob coação???, alguns enfermeiros foram obrigados a aceitar a mudança da carga horária sem aumento de salário, enquanto outros, que não concordaram, foram demitidos.
O Senpa ao receber essas denúncias no sigilo, entrou com duas ações coletivas exigindo a reintegração imediata dos enfermeiros e indenização pelo período de desemprego. O caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho -TST, que garantiu o direito de reintegração dos mesmos e indenização pelo período desempregado.
A justiça determinou a reintegração dos profissionais há um ano anterior e apenas neste mês de agosto a direção chamou os enfermeiros para restabelecer o cargo no dia 01/08/2024, garantindo todos os direitos trabalhistas anterior a demissão.
Mesmo com um ano de atraso para reintegração e três anos o processo tramitando na justiça, o Senpa obteve mais uma vitória com a reintegração dos enfermeiros na mesma carga horária mensal de 144 horas e aguardando a indenização dos mesmos.
Esta foi mais uma luta memorável, exemplificando o compromisso do sindicato em proteger os direitos dos enfermeiros contra abusos patronais.
Os enfermeiros que tiveram sua carga horária alterada sem aumento de salário e estão trabalhando, denunciem não sigilo para a presidente do Senpa no WhatsApp particular (91)9984-0590 e ou e-mail do jurídico juridicosenpabk@gmail.com. Há possibilidade de buscar indenização.
Enfermeiro, não aceite os abusos dos estabelecimentos de saúde, denuncie no sigilo e, ao denunciar tomaremos as medidas adequadas para proteger os direitos e a integridade do enfermeiro. É papel do Senpa garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os profissionais de enfermagem, DESDE QUE HAJA DENUNCIA.
