Nesta terça-feira (19), ocorreu a reunião do Fórum das Centrais Sindicais no SENPA/CGTB para definir os detalhes do ato que ocorrerá nesta sexta-feira (22) em Belém contra a reforma da previdência. O ato se iniciará às 7h30 com panfletagem na Avenida Presidente Vargas para trabalhadores do comércio, repartições públicas e bancos. Às 9h se iniciará uma caminhada até o INSS da Avenida Nazaré. “Vamos mobilizar a população para se posicionar contra a reforma da previdência”, disse a presidente do SENPA, Dra Antônia Trindade Valente dos Santos.
As centrais sindicais alertam que o governo Bolsonaro pretende acabar com a aposentadoria no Brasil e que o regime de capitalização previdenciária – privatização – deixará o povo sem aposentadoria e elevará os lucros dos empresários e banqueiros. O mesmo modelo aplicado no Chile privatizou a previdência, estrangulando o sistema, excluindo contribuições dos patrões e governos e aumentando a contribuição do trabalhador. Hoje, o setor privado sonega aos cofres públicos cerca de 450 bi, constatou a CPI da previdência. Para o Senador Paulo Paim, não é admissível falar em déficit do sistema.
A reforma pode acabar com o maior programa de distribuição de renda do país, afirmam as Centrais Sindicais, pois, em cerca de 4 mil municípios brasileiros e 84% dos municípios paraenses, a Previdência é a principal fonte da economia e supera os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do governo é tirar o dinheiro do pagamento e reajustes das aposentadorias para a amortização da dívida pública.
Para as mulheres a reforma é uma tremenda injustiça. Elas têm a chamada “dupla jornada”, alta rotatividade no emprego e dificuldades de registro na carteira, e por isso, têm mais dificuldade para completar o tempo mínimo exigido para acesso à aposentadoria. A mudança também é perversa para os trabalhadores rurais e ataca as pensões por morte e eliminam as aposentadorias especiais de muitas categorias, como as dos professores, explicam os dois palestrantes.
Assembleia em Marabá
No mesmo dia, às 9h, ocorre uma assembleia geral em Marabá com todos os enfermeiros da região, dos setores público e privado, para discutir a campanha salarial dos enfermeiros servidores públicos municipais, o dissidio coletivo 2019/2020 dos enfermeiros do setor privado, direitos trabalhistas dos enfermeiros e projetos de lei na defesa da categoria. O encontro será no Conselho Municipal de Saúde, localizado na Folha 30, quadra 1, lote 26-27 – Nova Marabá.
À tarde, às 15h, se inicia o seminário “Impactos da reforma da previdência para a classe trabalhadora – Resistência na nas ruas e na institucionalidade” na faculdade Carajás, ocasião e que serão discutidas as estratégias do governo de desviar a atenção dos trabalhadores com a medida provisória 873 de 1/3/2019, que visa enfraquecer os sindicatos ao determinar que contribuições não sejam automáticas. Os palestrantes são o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá Jônatas dos Santos Andrade, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo, e o advogado Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, do Conselho Estadual da OAB Pará e professor de Direito do Trabalho na Faculdade Carajás.
Denúncias ao SENPA
O SENPA recebe denúncia anônima dos enfermeiros através do telefone da Presidente (91) 98890-0590 e pelo email juridico@senpa.org.br denunciando as arbitrariedades praticadas por alguns diretores de hospitais privados. O SENPA também comunica a todos que nas segundas e terças feiras ocorrem os plantões jurídico e contábil no horário comercial na sede do sindicato.
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