SENPA DEFENDE ENFERMEIROS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19

Publicado em: 30/07/2020
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30/07/2020 às 16h30. Foto: Getty Images/OJO Images RF

O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) tem trabalhado continuamente para garantir os direitos dos profissionais de enfermagem em meio a pandemia de Covid-19 em Belém e outras localidades no Pará. Já são 36 Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas na Justiça do Trabalho (TRT-8 Região) desde o mês de abril.

Destas, 21 são ACPs contra empregadores de estabelecimentos de saúde privados e 15 ACPs são em face de instituições públicas. Até então foram concedidas total ou parcialmente 25 tutelas de urgência em caráter liminar.

Em síntese, as tutelas têm determinado o fornecimento imediato de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), elaboração de planos de ação e prevenção, assim como afastamento e/ou realocação de enfermeiros do grupo de risco.

Foram alvos de ACPs na Justiça do Trabalho as Organizações Sociais de Saúde (OSS) Instituto Ovídio Machado, Santa Casa de Pacaembu, Pró-Saúde, Instituto Panamericano de Gestão (IPG), Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ).

Ainda foram ajuizadas ACPs contra os hospitais particulares da Ordem Terceira, Porto Dias, Amazônia, Saúde da Mulher, do Coração e Guadalupe.

Além de Belém, ACPs também foram ajuizadas contra estabelecimentos de saúde públicos nos municípios de Ananindeua, Juruti, Santa Bárbara, Parauapebas, Marituba, Itaituba, Oriximiná, Cametá, Santarém e Barcarena, reforçando a atuação do Senpa em várias cidades paraenses.

O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) ressalta a importância da sindicalização dos profissionais de enfermagem para garantir que nenhum direito trabalhista seja desrespeitado.

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