SENPA denuncia no Ministério Público Estadual atendimento na Fundação Santa Casa

Publicado em: 05/03/2021
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No ano passado denunciamos no ministério Público do Estado do Pará, a falta de  consultas especializadas na Fundação Santa Casa, que já vinham ocorrendo muitos anos atrás, e que foi paralisado desde o ano passado e muitos pacientes estão sem atendimento e não sabem onde procurar esse atendimento. E  tomamos conhecimento  que  através da regulação da sespa poderiam serem atendidos em três hospitais privados, além dessa falta de humanização com usuários do SUS, o  governo do estado privatiza o atendimento que era no público e em consequência ocorreu a diminuição de servidores públicos ou  temporários também. Estes usuários  têm muitas dificuldades de acesso para seus atendimentos, haja vista  que a maioria deles são carentes e abandonaram o tratamento por terem dificuldades de acesso a estes locais através da regulação da sespa. O presidente informou numa audiência remoto com o MPPA que apenas a especialidade de reumatologia continua atendendo e que tem uma lista de cinco mil pacientes.

O Ministério Público determinou que até dia 12 de fevereiro a Santa Casa encaminhasse o plano de ação para que o Ministério Público acompanhasse a execução do mesmo no atendimento a esses pacientes de reumatologia.

Decisão do Ministério Público Estadual da reunião que ocorreu no dia 03/02/2021:

1.    FSCMPA: apresente até de 12/02 o procedimento de regularização do atendimento da especialidade de reumatologia.

2.    MPPA: oficiará à SESPA para que preste informações sobre o remanejamento dos serviços questionados e se exige demanda reprimida.

3.    MPPA: será instaurado procedimento administrativo de acompanhamento da formalização e funcionamento do serviço de reumatologia na FSCMPA.

Nessa segunda, 01, o Senpa encaminhou nova denúncia que foi publicado no jornal o liberal sobre a especialidade Lupus que era uma das  patologias  atendida na Santa Casa, mas  que parou o atendimento, conforme o jornal, e ficamos  aguardando que o Ministério Público tome providências referente a denúncia.


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