No dia 26/08 (quarta-feira) em audiência de conciliação perante a 3ª Vara do Trabalho de Belém, o Senpa celebrou acordo com o Hospital Amazônia, no âmbito da Ação Civil Pública proposta para a defesa da segurança e saúde da categoria durante a pandemia.
O acordo foi firmado para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual à categoria durante a pandemia do novo coronavírus, conforme dispõem as normativas Anvisa.
Ademais, em relação ao grupo de risco, foi acordado o afastamento do enfermeiro de local em que está sendo o atendimento ao paciente infectado com o novo coronavírus e, na impossibilidade, o afastamento com garantia da remuneração integral.
No acordo ficou determinado que a comprovação de cumprimento ocorrerá trimestralmente, mediante peticionamento nos autos do processo. Havendo descumprimento, deverá ser aplicada multa de R$ 1.000,00 por enfermeiro prejudicado, a ser revertida em favor do profissional prejudicado.
O Senpa solicita que os enfermeiros do Hospital Amazônia fiquem atentos ao cumprimento do acordo, principalmente para que seja resguardada a segurança de cada profissional no local de trabalho. Ressalta, ainda, a importância da sindicalização, pois a ação foi proposta para defender todos os enfermeiros do estabelecimento, independente ou não de sindicalização.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, bem como para mais informações sobre o acordo realizado, entre em contato por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente).
