O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará, participou de uma reunião do Fórum de Entidades do Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (01), cujo os pontos de pauta eram a Previdência Social do Estado e a Greve Geral do dia 19 de fevereiro.
Além do SENPA, estiveram presente na reunião outras entidades sindicais e o momento foi de muito debate e avaliação da situação do IGEPREV e da Reforma da Previdência aprovado no final do ano de 2016. A Alepa aprovou o projeto no ano passado, autorizando que todos os servidores regidos pelo regime jurídico do Fundo Previdenciário do Estado do Pará (Funprev), que é superavitário em R$ 5 bilhões; passasse para o Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará (Finanprev), que é deficitário. Os 2 fundos do Igeprev provêm recursos para o pagamento de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão dos servidores públicos estaduais.
Ao final da reunião, os principais encaminhamentos foram:
1- Solicitar esclarecimentos aos assessores jurídicos das entidades, acerca da minuta elaborada pelos advogados e enviada para as entidades, após a aprovação na ALEPA, da Reforma Previdência, e quais foram os encaminhamentos jurídicos dado na época;
2- Marcar reunião com os advogados das entidades, para o dia 06/02/18, às 16h, no SINDIFISCO, para tratar sobre Previdência/Igeprev;
3- Encaminhar oficio em nome de todas as entidades, para o Igeprev solicitando audiência. O oficio será elaborado pelo SINTEPP e estará disponível para assinatura a partir do dia 02/02 até 05/02;
4- As Entidades deverão encaminhar cursos de Formação para qualificar seus dirigente, um tema proposto foi Previdência;
5- As entidades que compõem o fórum, entre estas o SENPA, deverão percorrer os órgãos do EstadO, entre eles o TCE, TCM, SEAD, CASA CIVIL entre outros para discussão do decreto do governo do Estado que proíbe o duplo vínculo e que na avaliação do senpa é incondicional e já estamos com mandado de segurança e enfermeiros que estejam prejudicados procurem o senpa para apoio jurídico e defesa judicial;
6- As Entidades definiram adesão à Greve Geral, convocada para o dia 19/02 e comprometem-se a participar da reunião das Centrais Sindicais, chamada para o dia 07/02, às 9h, na CUT;
Para a presidente do SENPA, Dra. Antonia Trindade, este momento requer união das entidades sindicais. O país passa por um momento frágil, e aqui no Estado não é diferente, precisamos nos fortalecer e ir para lutas para defender os nossos direitos disse a presidente.
Foi marcado uma reunião com os advogados das entidades para o dia 06 de fevereiro, às 13h, no SINDIFISCO, localizado na Tv. José Pio n° 366, no bairro do Umarizal.
ASCOM/SENPA
