No último dia 09 de março de 2020 (segunda-feira), o Senpa, que compõe a equipe de trabalho para auxiliar a elaboração dos projetos de lei, esteve presente na Câmara dos Vereadores de Santarém para discutir sobre o TAC 003.
Na reunião, em relação ao projeto de lei de gratificações, a Comissão da Câmara acatou as seguintes sugestões:
– Gratificação de serviços de pronto atendimento para o pronto socorro, UPA e profissionais que trabalham nos postos de 24h;
– Gratificação para os enfermeiros de UBS que trabalhem 8h em unidade de saúde no valor de 1.200;
– Gratificação de 100% pra profissionais de nível superior de consultório na rua;
– Gratificação de risco de vida também para os profissionais do SAMU e de consultórios de rua;
– Pagamento de sobreaviso de 5% a cada dia da escala de sobreaviso.
Por outro lado, as seguintes sugestões estão para análise:
– Gratificação de 100% para dedicação exclusiva;
– Gratificação de 50% para 8h em cargo DAS.
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