O SENPA participou esta semana (19) em Brasília – DF, do Seminário pela Democracia Social e não a Reforma Trabalhista, organizado pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL, com a participação de diversos juristas conceituados do Brasil, entre eles o Dr. João Hilário Valentim, coordenador nacional do CONAELIS- MPT.
A principal palestra foi sobre a defesa dos profissionais liberais e de esclarecimento das lutas, em especial contra as práticas anti-sindicais. Destacou-se também no seminário a palestra sobre as fontes alternativas de custeio em parceria, facilitado pelo Dr. André Santos, que na ocasião explanou as diversidades de parcerias. Por sua vez, o Dr. Gustavo de Pádua utilizou seu tempo para palestrar sobre Clube de Benefícios.
A palestra sobre negociação coletiva de trabalho também foi muito debatido entre os presentes no evento. A palestra realizado pela Dra. Zilmara Alencar, pelo Dr. Ilson Junior e Dr. Camargo, teve o objetivo de apresentar uma temática de fortalecimento para as entidades sindicais.
Ao final do evento, ocorreram duas assembleias gerais da CNPL, onde se tirou encaminhamentos dos planos de lutas nacional dos profissionais liberais. Para a Dra. Antonia Trindade, que participou do evento, avaliou o seminário positivamente. “foi muito importante o seminário para as categorias diferenciadas”
Segundo o parágrafo único do art. 1º do estatuto da CNPL define o profissional liberal como: “é aquele legalmente habilitado a prestação de serviços de natureza técnico-científica de cunho profissional com a liberdade de execução que lhe é assegurada pelos princípios normativos de sua profissão, independentemente de vínculo da prestação de serviço”.
