17/09/2020 às 12h38. Foto: Innefro
O Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa) acompanha a situação da hemodiálise no município de Santarém e recebeu denúncias de irregularidades quanto à contratação da empresa Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves LTDA (CEHMO) pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). No dia 1º de outubro, a empresa assume a gestão do serviço de hemodiálise que funciona no Hospital Municipal de Santarém.
Segundo denúncias, o processo licitatório para a contratação do CEHMO não teve divulgação e concorrência. Ainda, o serviço de hemodiálise atual faz o transporte dos pacientes renais crônicos do domicílio até o centro de hemodiálise, com a nova empresa o transporte não seria mais realizado, assim como o quarto turno para atender os pacientes deixará de existir. Também, só seriam atendidos pacientes crônicos, excluindo os agudos.
Outro ponto é que os servidores da Secretaria de Estado de Saúde pública (Sespa) e da Semsa serão devolvidos e a empresa vai contratar funcionários pelo regime CLT, mas o sindicato desconhece a existência de processo seletivo neste caso.
O Senpa questionou a contratação da empresa em reunião do Conselho Municipal de Saúde. O Conselho não tinha aprovado este processo licitatório. Entre os questionamentos estão o número de pacientes que serão atendidos, como ficarão os atendimentos de pacientes crônicos ou agudos, como ficará o transporte deles, se o número de atendimentos vai ser limitado e o que vão fazer com os pacientes do quarto turno. O Senpa também solicitou o contrato para ser analisado e aguarda resposta.
Por estes motivos, o Senpa vai entrar com ação no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e no Ministério Público Federal (MPF) denunciando o processo de licitação e contratação entre o CEHMO e a Prefeitura de Santarém. O Senpa não vai permitir que os pacientes renais crônicos e profissionais de enfermagem sejam prejudicados com esta contratação.
Os enfermeiros que são celetistas da atual empresa que gerencia o serviço de hemodiálise no Hospital Municipal, da Sespa ou da Semsa e tiverem dúvidas sobre a situação podem falar com o Senpa nos contatos abaixo.
Para a garantia dos seus direitos trabalhistas, solicite a ficha de filiação pelo e-mail juridico@senpa.org.br, ou pelo Whatsapp da presidente Antonia Trindade no (91) 98890-0590. O Senpa funciona de segunda à sexta, das 07h30 às 17h, em dias úteis. Acompanhe as redes sociais por meio do endereço @senpacomunica no Facebook, Instagram e Twitter, além do site www.senpa.org.br.
