O Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região concedeu, em sede de Dissídio Coletivo proposto pelo Sindicato dos Enfermeiros, o reajuste salarial no percentual de 3% para enfermeiros do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, gestora do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) localizado em Itaituba.
A decisão do Tribunal considerou a necessária recomposição inflacionário do salário do trabalhador, principalmente diante do princípio da valorização do trabalho, previsto na Constituição Federal.
O reajuste salarial será aplicado para o biênio 2019/2020, cuja vigência é de 01 de maio de 2019 a 30 de abril de 2020. O salário e demais reflexos legais deverão ser pagos pela entidade gestora com juros e correção monetária.
Não houve recurso por parte do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e o sindicato proporá Ação de Cumprimento para que os valores devidos a cada enfermeiro sejam apurados imediatamente.
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