Publicado em: 10/09/2021
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No início do mês de setembro, o Senpa recebeu denúncias de que o Hospital Beneficente Portuguesa estava tentando alterar a jornada dos enfermeiros, de forma arbitrária e ilegal, a partir do dia 07/09.
Atualmente, os enfermeiros prestam a jornada de 6h diárias (inclusive prevista em contrato) e o Hospital estava tentando forçar a aplicação da jornada 12×36.
Não concordando com essa conduta abusiva e arbitrária, o Senpa encaminhou ofício apontando a ilegalidade da alteração, tendo o Hospital respondido genericamente estar respaldado pelo seu ‘poder diretivo’.
Então, o Senpa, por seus advogados, iniciou a elaboração de uma ação para proteger a categoria da abusividade do Hospital.
A ação foi protocolada no dia 06/09, tendo sido incluído pedido de liminar para impedir que o Hospital majore a jornada diária.
Ontem, 09/09, a liminar foi concedida, determinando, ainda, a aplicação de multa caso de descumprimento pelo Hospital. Veja o trecho da decisão:
‘Desta forma, pautado em tais fundamentos e no disposto no artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência pretendida para determinar que a ré se abstenha de alterar a jornada de trabalho dos enfermeiros substituídos que laborem 6 horas diárias (de segunda a sexta-feira), com dois plantões mensais de 12 horas, para uma escala de 12 horas diárias de trabalho seguidas de 36 horas de
descanso.’
Ressalte-se que a liminar foi concedida após a alteração da jornada e o Hospital deve, em cumprimento da liminar, retornar à jornada anterior sob pena de multa.
Trata-se de mais uma vitória do Senpa em prol da categoria! Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!
E aos enfermeiros do Hospital Beneficente Portuguesa, fiquem atentos! O Hospital não poderá alterar a jornada sob penal de multa. Para maiores informações, entre em contato pelo telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente Antonia Trindade).
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