O SENPA COMUNICA QUE DIA 05/01 (QUINTA-FEIRA) DE 8H AS 17H ATENDEREMOS OS ENFERMEIROS TEMPORÁRIOS QUE NÃO VIERAM NA TERCEIRA CHAMADA.

SOLICITAMOS QUE TRAGAM OS DOCUMENTOS EM CÓPIA: RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA VIGENTE, CARTÃO DA CONTA BANCÁRIA, NUMERO DA MATRÍCULA DO CONTRACHEQUE E SUA CANETA PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO.

PARA OS ENFERMEIROS QUE NÃO RESIDEM EM BELÉM, PROVIDENCIAR PROCURAÇÃO PARTICULAR REGISTRADA EM CARTÓRIO E A COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS ACIMA CITADOS JUNTO COM OS DOCUMENTOS PESSOAIS DO OUTORGADO.

Mais um ano de luta e grandes batalhas que conquistamos se encerra.

Tivemos grandes realizações, entre elas um passo foi dado rumo à dignidade salarial, tivemos o piso nacional da enfermagem aprovado e a luta continua até que toda a categoria receba em seu contracheque o tão sonhado salário digno.

O Senpa realizou também inúmeros acordos coletivos ao longo do ano, onde asseguramos o direito dos enfermeiros e garantimos reajuste salarial e benefícios.

O nosso agradecimento a todos os enfermeiros que participaram de nossos atos, manifestações, greves entre outros. Reforçamos que a participação de todos é muito importante, assim fortalecemos a nossa luta. E que a categoria esteja unida neste ano novo pelas conquistas da enfermagem.

Que o espirito de natal renove a cada um e neste ano que se aproxima continuaremos a batalha pelas conquistas da categoria.

São os sinceros votos da Presidente Antonia Trindade, Diretores e Prestadores de Serviço do Senpa.

https://www.oliberal.com/economia/congresso-promulga-e-confederacao-de-saude-questiona-viabilidade-do-piso-da-enfermagem-1.627574

Neste 20/12 aconteceu a posse da diretoria da ABEn/sessão Pará, o Senpa foi representado pelo enfermeiro Alzinei Simor. Parabenizamos a nova gestão pela posse e esperamos continuar com a parceira em defesa da luta e valorização dos profissionais da enfermagem.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Sua contribuição fortalece a nossa luta.

Neste dia 20/12 (terça-feira) foi eleita a enfermeira Marcia Regina para presidente na mesa diretora do Conselho municipal de saúde para o biênio 2022/2024 no município de Breves.

O Senpa parabeniza a luta dos enfermeiros do município de Breves pela luta em defesa da categoria e agradecemos aos parceiros do Senpa por todo o trabalho desempenhado na defesa dos usuários do SUS e dos servidores públicos e profissionais da iniciativa privada.

Seja um enfermeiro sindicalizado. A sua contribuição fortalece a nossa luta.

Hoje, 22 de dezembro, foi promulgada a PEC nº 42/2022, que direciona recursos do superávit financeiro e do Fundo Social para financiar o piso nacional da enfermagem.

A PEC destina os recursos para o setor público, entidades filantrópicas e instituições prestadoras de serviços que atendem pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A PEC não trata sobre o setor privado.

E como fica a situação da suspensão da Lei nº 14.434/2022?

Diante da nova PEC, diversas entidades, como o Cofen, já estão solicitando a revogação da decisão do Ministro Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da nova lei em setembro deste ano.

A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), porém, entidade privada patronal responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 que questiona a nova lei, emitiu nota declarando que "o pagamento em rede privada ainda é dúvida" e que "não revolve o problema nos mais de 250 mil estabelecimentos privados."

A entidade patronal provavelmente fará o pedido de manutenção da liminar concedida pelo Ministro Barroso. Tal manifestação, porém, não impede a revisão da decisão pelo próprio Ministro, que pode (e deve) considerar o novo cenário após a PEC.

Lembramos que o Poder Judiciário está em recesso até o dia 20/01/2023. Os prazos processuais estão suspensos e os Tribunais analisam somente questões de urgência, o que pode também afetar eventual decisão do Ministro.

Na oportunidade, o Senpa agradece às entidades que lutaram por anos por essa conquista, como a FNE, CNTSS, CNTS, ABen, Cofen e Coren e sindicatos dos enfermeiros de todo o Brasil, assim como o Senpa.

Por fim, o Senpa coloca-se à disposição para esclarecer dúvidas e reitera que continuará acompanhando e atualizando a categoria sobre o andamento da Lei nº 14.434/2022.

Na data de ontem, 19 de dezembro, foi realizada na modalidade online a Assembleia Geral Extraordinária referente aos Dissídios Coletivos válidos para o anuênio 2023/2024, com data-base em 01 de maio de 2023.

A Assembleia teve como pauta principal a obtenção de quórum dos enfermeiros interessados e a definição da pauta de reivindicações em cada unidade saúde, necessários para que o sindicato possa formular as propostas de Acordos e Convenções Coletivas para as empresas e sindicatos patronais.

Ao iniciar a Assembleia, a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, expôs a importância da participação da categoria e ressaltou que a praxe é de renovar os Acordos e Convenções vigentes e adequá-las às novas demandas dos enfermeiros, tais como o piso salarial definido pela nova lei federal, reajuste salarial do período, etc.

Diante da importância do alcance do quórum dos interessados e para facilitar a coleta de informações, foi definida a extensão da Assembleia Geral para a divulgação da lista de frequência, a qual deve ser acessada e assinada pelo seguinte link: 

https://forms.office.com/r/e6cbXprBeN

O alcance do quórum e a assinatura da lista acima divulgada são indispensáveis para que o sindicato possa iniciar as negociações coletivas e adotar todos os trâmites legais necessários para a celebração dos Acordos e Convenções, como a instauração de mediação, Protestos Judiciais, etc.

Caso o quórum não seja atingido, o que é analisado em cada unidade/estabelecimento de saúde, o sindicato não poderá iniciar a negociação coletiva e o enfermeiros perderão os benefícios já previstos em normas coletivas existentes e o reajuste salarial do período.

Na oportunidade, os enfermeiros podem encaminhar demandas e sugestões, tais como exclusões e inclusões de cláusulas nos Acordos e Convenções pelo e-mail senpa@senpa.org.br.

Neste ato, solicitamos que todos os enfermeiros funcionários e ex-funcionários da Organização Social de Saúde (OSS) Instituto Mais Saúde, nos últimos dois anos, no Hospital Galileu (Belém); Hospital Regional de Santarém; Itaituba e Castelo dos Sonhos (Altamira), encaminhem cópias dos contracheques do período de maio de 2022 até a presente data.

A solicitação tem por finalidade a cobrança judicial dos reajustes devidos aos enfermeiros e previstos na Convenção Coletiva 2022/2023, descumprida pelo Instituto Mais Saúde.

Os documentos devem ser encaminhados para o e-mail senpa@senpa.org.br.

Neste 14/12 o Senpa visitou a sede da CTB em São Paulo, a qual a presidente Antonia Trindade é a vice presidente na área da saúde no estado do Pará .

O Senpa expôs que é recordista na realização de dissídios coletivos no estado, com mais de 215 acordos celebrados e também sua atuação e presença ativa nos congressos da CTB no estado. Reforçou a importância da sindicalização e de um imposto sindical que garanta o apoio à luta das entidades sindicais do país.

Neste 08 de dezembro o Senpa completa 39 anos de luta. No ano de 1986 foi fundada a APEB – Associação Paraense dos enfermeiros de Belém e em menos de 3 anos, a APEB foi transformada em Sindicato dos enfermeiros do estado Pará – SENPA no dia 30/06/1989.

Nesse período o sindicato adquiriu a sede administrativa possuindo toda a estrutura para atender os enfermeiros com um espaço humanizado.

Tendo mais de 214 acordos e convenções coletivas de trabalho com grandes conquistas, muita luta e desafio para que houvesse a participação da categoria e pelo enfrentamento junto a justiça, ganhamos indeterminadas ações trabalhistas em favor dos enfermeiros mesmo muitos não sendo sindicalizados.

Foram eleitas representações da entidade sindical nos municípios onde os mesmos compõem em sua grande maioria os conselhos municipais de saúde, a comissão do PCCR e fóruns de modo geral.

Uma conquista importante do Senpa para a enfermagem do estado foi a aprovação da Lei Estadual de n° 8.785/2018 que institui no calendário oficial do Estado a semana da enfermagem que se comemora nos dias 12 a 20 de maio.

O Senpa realizou também várias greves na defesa dos trabalhadores, ganhando destaque na luta pelos direitos da enfermagem e realizou atos pela aprovação do piso salarial da enfermagem junto ao Congresso Nacional e agora segue na luta pela derrubada do ADI que está no STF.

Seja um enfermeiro sindicalizado, sua contribuição fortalece a nossa luta.

Como já foi amplamente divulgado pela impresa local, o Estado do Pará rescindiu os contratos de gestão com a Organização Social de Saúde (OSS) Pró-saúde.

O Estado, diante das rescisões, contratou emergencialmente novas OSS’s para gerências as unidades que estavam sob responsabilidade da Pró-saúde, sem estabelecer qualquer período de transição ou de realizar reuniões e audiências públicas com a sociedade civil.

Alega-se, de acordo com a Sespa, que o encerramento dos contratos não possui nenhuma pendência e que a Pró-saúde recebeu todo o aporte financeiro necessário para as rescisões contratuais de seus funcionários.

A Pró-saúde, no entanto, expõe que o Estado deixou de repassar diversos valores, inclusive os aportes devidos para o pagamento dos salários de novembro, dezembro e do décimo terceiro. No caso dos enfermeiros, ainda há a pendências de dois anos de reajuste salarial previstos em Acordos Coletivos.

A situação é preocupante e grave e põe em risco não somente os enfermeiros, mas também toda a população, uma vez que não houve (e não há) nenhuma organização sobre a continuidade dos serviços e do pagamento dos funcionários que permanecem até hoje trabalhando.

A situação é ainda mais grave no Hospital Metropolitano, cuja gestão agora compete à OSS INDSH. A nova OSS já comunicou que demitirá todos os funcionários, o que é alarmante considerando que a OSS sequer expôs quem serão os novos profissionais, como se dará o processo de seleção, etc.

O Senpa já está ciente de toda a situação e já está atuando em defesa da categoria. Um pedido de mediação e inspeção está sendo protocolado no Ministério Público do Trabalho e as denúncias sobre ausências de pagamento, atrasos no recebimento de verbas rescisórias, etc., serão devidamente tratadas nas ações já propostas no TRT/8a Região.

Aguardem maiores informações e direcionamentos.

Nesta sexta, 2, o Senpa participou do seminário de formação sindical da CTB sob o tema “Reconstrução dos Direitos da Classe Trabalhadora”, foi representado pela Presidente Enfermeira Antonia Trindade, que também é vice-presidente da CTB na área da saúde no estado do Pará.

Comparticipação ativa, a Presidente Antonia Trindade falou sobre os direitos dos trabalhadores e as ações a serem feitas para recuperar os direitos que foram perdidos.

Seja um enfermeiro sindicalizado, sua contribuição fortalece a nossa luta.

O Senpa convoca todos os enfermeiros temporários do estado do Pará no período de 2008 a 2022 para comparecerem na sede do Senpa na data e horário constante no edital de convocação já mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado neste dia, do mês e ano corrente.

Reforçamos que estejam portando os documentos e suas respectivas cópias:

RG, CPF, comprovante residencial atualizado e dados bancários.

Os enfermeiros que não estiverem residindo no município de Belém, levar uma procuração comum em duas vias e assinada para protocolar juntamente com os documentos acima citados no dia e hora constante no edital de convocação.

O Senpa ingressou com ação na justiça no ano de 2013 sobre o recolhimento do FGTS e finalmente saiu uma decisão a favor dos servidores temporários do estado. A ação foi feita pelo escritório de advocacia.

Publicaremos o edital convocando os enfermeiros temporários do estado do período de 2008 a 2022 para comparecerem nesta entidade sindical, no endereço constante no site do Senpa www.senpa.org.br, munidos dos seus documentos pessoais em cópia: RG, CPF, comprovante de residência atualizado e dados bancários.

Neste 23/11 o Senpa esteve presente no 9º Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos, realizado pelo Coren Pará com o apoio do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará - Senpa. Um evento voltado para o enfermeiro responsável técnico com várias palestras, novidades para a categoria e muita troca de conhecimento.

A vice-presidente do Senpa, enfermeira Marilea Moraes participou da abertura do evento e também contou com a participação das conselheiras do Senpa, enfermeiras Odete e Fátima.

A atuação do RT é essencial, pois seu dever de acordo com o art. 10, inciso I da resolução Cofen 0509/2016 é o de “cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão da enfermagem”. Devido seu vasto campo de atuação, empresa/instituição/ensino, a presença deste profissional com essa especialização tem se tornado cada vez mais necessária.

Reiteramos a importância do profissional da enfermagem participar destes eventos e estar sempre se atualizando, assim aumentando suas chances de estarem atuantes no mercado de trabalho.

Para informações ou agendar atendimento através do email juridicosenpabk@gmail.com e para denúncias através do nosso canal de denúncias no site https://senpa.org.br/denuncias/.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Sua contribuição fortalece a nossa luta.

Nos dias 21 e 22 de novembro acontece o 6º Seminário de Nefrologia na capital Belém.

O Senpa foi representado pela vice presidente Marilea Moraes que participou da abertura do evento e também com a participação das Diretoras do Senpa enfermeira Iracilda e Fátima.

Este é um evento muito importante para classe da enfermagem, é uma especialização que tem apelo significativo, pois atua no cuidado de pacientes de risco, é atribuído ao profissional grandes responsabilidades e necessita de notório conhecimento.

É imprescindível a especialização dentro da enfermagem, haja visto o amplo campo de atuação da profissão.

Para informações ou agendar atendimento através do email juridicosenpabk@gmail.com e  para denúncias através do nosso canal de denúncias no site https://senpa.org.br/denuncias/.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Sua contribuição fortalece a nossa luta.

Inscrições abertas para o 9º Encontro de Enfermeiros(as) Responsáveis Técnicos(as)

Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro de Enfermeiros(as) Responsáveis Técnicos(as), realizado pelo Coren-PA, no dia 23 de novembro de 2022, no Hotel Sagres, em Belém-PA, no horário de 08h às 18h.

O evento é voltado para os(as) profissionais de Enfermagem, em especial para os(as) Enfermeiros(as), bem como estudantes da graduação e de curso técnico.

A programação do Encontro contempla uma série de palestras voltadas para a categoria. As inscrições são realizadas por meio do link abaixo e efetivadas com a doação de 1Kg de arroz e 1Kg de feijão.

Inscreva-se: https://bit.ly/9EncontroERT-PA

Não deixe de participar!

Se este post te ajudou, salva e compartilhe esta informação!

Continuaremos na defesa da enfermagem independente de quem esteja governando.

Temos a esperança de que o novo presidente olhe e valorize a categoria.

O Senpa na defesa da enfermagem.

Na última quinta-feira, 20 de outubro, foram realizadas as Assembleias Gerais relacionadas aos Acordos Coletivos 2020/2021 e 2021/2022, firmados com a Organização Social de Saúde (OSS) Pró-saúde, gestora do Hospital Regional Do Baixo Amazonas – Dr. Waldemar Penna; Hospital Regional Público da
Transamazonica – HRPT; Hospital Metropolitano De Urgência E Emergência; Hospital Regional Público Do Sudeste – HRPS; Hospital Materno Infantil; Hospital Público Estadual Galileu e ex-gestora Hospital Oncológico Infantil – Octávio Lobo.

Durante as Assembleias, foi exposta a situação preocupante que envolve a OSS, que atualmente sendo investigada por irregularidades na gestão do Hospital Metropolitano. Foi exposto, ainda, que o OSS está na iminência de ter os contratos de gestão encerrados com o Estado do Pará.

Essa situação carece de especial atenção para os enfermeiros, que estão há três anos sem receber reajustes salariais da OSS. Os reajustes referentes aos anuênios 2020/2021 e 2021/2022, inclusive, apesar de estarem previstos nos Acordos Coletivos, foram descumpridos pela Pró-saúde, o que ensejou a intervenção do sindicato junto à Sespa.

A OSS, apesar de ter sido notificada formalmente pelo sindicato acerca das irregularidades mencionadas e de estar ciente da intervenção do sindicato, procedeu recentemente ao pagamento de valores supostamente referentes ao reajuste previsto no Acordo Coletivo 2020/2021, os quais, na visão do sindicato, estão incorretos, pois pagos de forma indiscriminada, genérica e sem a consideração de reflexos, juros, correção monetária e multa por descumprimento da norma coletiva, etc. Assim, devidas tais diferenças.

Diante dessa situação, foi esclarecido durante as Assembleias que a judicialização da questão se faz necessária para resguardar o direito dos enfermeiros. E, por deliberação da Diretoria do sindicato, o Senpa atuará mediante autorização individual de cada profissional. Pelo que, foi disponibilizado o formulário de autorização individual (https://forms.office.com/r/nathmXnLP4), que ficará à disposição dos enfermeiros para assinatura e manifestação de interesse até o dia 30 de novembro.

Os enfermeiros sindicalizados quites que optarem pela atuação judicial do sindicato, mediante assinatura do formulário, terão todo o suporte do jurídico da entidade, o que inclui a elaboração de cálculos trabalhistas, audiências, etc. Além disso, os enfermeiros sindicalizados terão a redução do percentual de honorários advocatícios contratuais devidos aos advogados, devidos em face de expressa previsão legal.

Os enfermeiros não sindicalizados que optarem pela atuação judicial do sindicato, mediante assinatura do formulário, do mesmo modo, terão todo o suporte do jurídico da entidade. Entretanto, terão a incidência de percentual de honorários advocatícios superior àquele aplicado aos sindicalizados.

Os enfermeiros que não optarem pela atuação do sindicato, deverão procurar profissionais de sua preferência.

Conforme o formulário for sendo assinado pelo enfermeiro, o sindicato entrará em contato, informando os documentos necessários para o prosseguimento da questão.

Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br.

Outubro Rosa é o movimento de conscientização da prevenção contra o câncer de mama.

A enfermagem apoia esta causa.

Os enfermeiros que tiverem interesse em se filiar ao Senpa, podem solicitar a ficha de filiação pelo e-mail financeirosenpabk@gmail.com ou pelo whatsapp institucional da Presidente Antonia Trindade (91)98890-0590.

Após o recebimento, encaminhe a ficha preenchida corretamente junto com a cópia da carteira do Coren.

Pronto, você poderá se beneficiar das vantagens de ser filiado.

Para os enfermeiros filiados e quites que tenham interesse no atendimento jurídico ou contábil, poderão solicitar atendimento mediante agendamento para o email juridicosenpabk@gmail.com, o qual o enfermeiro poderá relatar o problema juntamente com os documentos comprobatórios.

Seja um enfermeiro filiado, sua contribuição fortalece a nossa luta.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das diversas informações e declarações que estão sendo veiculadas publicamente em decorrência da discussão da Lei n° 14.434/2022, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará, entidade regularmente constituída, vem por sua Diretoria esclarecer à toda a sociedade que somente os seus dirigentes sindicais podem se manifestar em nome da categoria dos enfermeiros e dos atos convocados pelo sindicato no Pará. Dessa forma, em assuntos relacionados aos enfermeiros, os quais incluem a deflagração de greve e paralisações, cabe à sociedade civil e à imprensa, caso o queiram, solicitar informações diretamente ao sindicato, cujos contatos podem ser acessados pelo site oficial da entidade.

ENFERMEIROS FUNCIONÁRIOS DO INDSH DEVEM SUSPENDER PARALISAÇÃO IMEDIATAMENTE.

UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO INDSH:

• Hospital Regional Público do Marajó
• Hospital Geral de Tailândia
• Hospital Jean Bitar
• Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação - CIIR
• Hospital Geral de Ipixuna do Pará
• Hospital Regional dos Caetés

O Senpa publica todas as diretorias desde a associação APEB, a sua transformação para Sindicato dos enfermeiros do estado do Pará - Senpa, até mandato atual.

São muitos anos de luta e trabalho e continuaremos na defesa da enfermagem.

Por meio desta nota, o Senpa torna pública as deliberações aprovadas pela categoria na Assembleia Geral realizada na data de ontem, 16/09 (quinta-feira), convocada regularmente para deliberar sobre a suspensão da Lei nº 14.434/2022 e dos Dissídios Coletivos 2022/2023. A convocação foi direcionada aos enfermeiros filiados e não filiados atuantes no Estado do Pará.

Durante a Assembleia Geral, a categoria deliberou pelo seguinte: realização de paralisação de 24h no dia 21/09/2022 (quarta-feira), de 07h até 07h do dia seguinte. No dia da paralisação, conforme decisão majoritária, 30% dos enfermeiros permanecerão em atividade, competindo ao empregador organizar e/ou remanejar a equipe em atividade, conforme as cautelas e os critérios de continuidade do serviço.

É importante pontuar que a aprovação da paralisação no dia 21/09 não decorre unicamente do descontentamento da categoria com a suspensão da Lei nº 14.434/2022, mas também (e principalmente) pela contínua desvalorização da categoria, que está à mercê de jornadas excessivas, alterações contratuais lesivas, reajustes salariais inexpressivos e até ausência de reajustes salariais.

Hoje, 17/09 (sábado), no dia imediatamente posterior à realização da Assembleia Geral, os estabelecimentos já estão sendo notificados da decisão da categoria.

Informações sobre os locais de concentração, controles de frequência, etc., serão informados posteriormente.

Por meio desta nota, o Senpa convoca todos os enfermeiros filiados e não filiados do Estado do Pará para participarem da Assembleia Geral que ocorrerá no dia 16/09 (sexta-feira) às 20h, em primeira convocação, e às 20h30min em segunda e última convocação para a seguinte pauta do dia:

1º. Informações sobre a suspensão da Lei n° 14.434/2022 e do insucesso da negociação coletiva com o sindicato patronal.

2°. Deliberação e definição de datas para realização de medidas contundentes (manifestações, indicativo de greve, greve geral) em face da ausência de concessão de reajuste salarial pelo patronal, por dois anos, e do insucesso da negociação pela via administrativa.

A Assembleia será realizada na modalidade online e link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVhZmU0NGItZTk5ZC00NGY5LWIzYWMtZGY5ZTYyNTJmMDZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2251ebcf31-5839-412e-83bb-801a2ba78627%22%2c%22Oid%22%3a%2220790ddf-b3a0-4b2f-bd06-d4fcddd38ba0%22%7d. O edital de convocação, publicado no Diário Oficial, está no final desta nota:

Neste 08 de setembro ocorreu a reunião ordinária do conselho municipal de saúde de Itupiranga. Os temas serão a realização de exames de glicemia e HIV, Palestras, entre outros.

O Senpa foi representado pelas enfermeiras Ana Lucia e Zenaide.

Na data de hoje, 09/09, o Senpa tomou ciência de um depósito feito pela Pró-saúde, referente à segunda parcela do acordo que foi descumprido pela OSS no início do mês de agosto.

À época do descumprimento, o Senpa acionou a juíza responsável pela ação e requereu a execução do valor total do débito, o que foi prontamente determinado.

Mesmo ciente da decisão da juíza, a Pró-saúde ainda assim fez o depósito da segunda parcela do acordo descumprido e por conta disso, o Senpa dará prosseguimento ao calendário de repasse aos enfermeiros, conforme os critérios definidos na Assembleia Geral do dia 07/07 do ano corrente.

O repasse dos valores aos enfermeiros ocorrerá a partir de segunda-feira, 12/09, das 09h às 16h, e seguirá por ordem alfabética, considerando o valor depositado e a lista dos enfermeiros aptos ao recebimento dos valores na respectiva parcela.

Lembrando que o Senpa terá o prazo de 5 dias úteis para o repasse, devendo os enfermeiros acima convocados comparecer presencialmente na sede do sindicato partir de segunda-feira, 12/09, de 09h às 16h, para providências e assinatura de documentos.

Ademais, não é demais reforçar: o comparecimento presencial dos enfermeiros no Senpa é obrigatório.

Esclarecemos, por fim, que o Senpa não abrirá mão da execução do valor total do débito e irá requerer o seu prosseguimento.

Para maiores informações sobre a definição da ordem de pagamento e um resumo da Assembleia Geral, acesse a nota: https://senpa.org.br/atencao-enfermeiros-do-hospital-metropolitano-pro-saude-confira-o-resumo-da-assembleia-geral-os-primeiros-convocados-para-receber-os-valores-e-a-relacao-dos-beneficiarios-por-ordem-alfabetica/.

Hoje, 4 de setembro, saiu a decisão do Ministro Roberto Barroso acerca da aplicação imediata da Lei n° 14.434/2022, que estabeleceu os piso salariais dos profissionais da enfermagem.

Em decisão de 30 páginas, o Ministro alega que não houve um estudo do impacto que os novos pisos trarão para os Estados, Municípios e para os serviços de saúde.

A decisão foi proferida em uma ação proposta pela entidade patronal representativa dos serviços de saúde.

O Senpa, por meio desta nota, lamenta a posição do Ministro e, principalmente, a contínua desvalorização dos profissionais de enfermagem, que permanecem sendo explorados pelos patronais.

Não é demais apontar que a decisão, embora mencione um “impacto” financeiro, deixa de considerar o lucro dos planos de saúde e dos empresários do setor, que se valem da ausência de um piso salarial para pagar salários vergonhosos aos profissionais de saúde.

Mas não iremos desistir! Continuaremos na luta e estaremos atentos para novas movimentações.

Na oportunidade, informamos que uma grande manifestação em protesto da decisão do Ministro Barroso será agendada e posteriormente comunicada à categoria. Aguardem maiores informações!

Nesta sexta, 19 foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juruti para a deliberação de algumas pautas como a apresentação do relatório de visitas, explanação sobre os serviços ofertados na regulação e TFD entre outros.

A Conselheira Enfermeira Gilvanira e Enfermeira Roseane representaram o Senpa na reunião.

O Senpa tomou conhecimento através de denuncias feitas no sigilo por enfermeiros da prefeitura de Marituba acerca de inúmeras irregularidades contra os profissionais da enfermagem.

Diante disso, o Senpa encaminhou oito ofícios à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e não obteve resposta até a presente data. Por não haver resposta e nenhum interesse da secretaria de saúde em solucionar os problemas denunciados, encaminhamos denúncia ao Ministério Público afim de que sejam tomadas as devidas medidas.

Com o intuito de coagir os enfermeiros, muitos foram demitidos sem nenhum direito trabalhistas, pois eram temporários. A prefeitura não realiza concurso para precarizar ainda mais a categoria.

O Senpa atua na defesa do enfermeiro sindicalizado e não sindicalizado. Pedimos que qualquer irregularidade denuncie pelos nossos canais: www.senpa.org.br/denuncias/ , pelo email juridico@senpa.org.br e telefone (91)98890-0590 falar diretamente com a Presidente em exercício Mariléa Moraes.

Juntos somos mais fortes. Denuncie.

Ontem, 04/09, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei que define o piso salarial da enfermagem. Para os enfermeiros, a lei define o piso de R$ 4.750,00. A sanção já foi publicada no Diário Oficial da União e a vigência da lei é imediata.

Diante disso, para que a situação fique mais clara para a categoria, nesta nota faremos algumas orientações e  esclarecimentos inicias, que serão fundamentais para que haja o efetivo cumprimento da lei.

Como já divulgado, o piso salarial é de R$ 4.750,00 para a esfera pública e privada. 

Em relação à esfera privada, tendo em vista a vigência imediata da lei, espera-se que o cumprimento do piso ocorra na próxima folha de pagamento. 

O Planalto, no entanto, tem adotado uma visão de que o cumprimento efetivo da lei exige a celebração de um instrumento específico, como Acordo ou Convenção Coletiva. 

Há de esperar que os estabelecimento, para se privar do cumprimento da lei, também adotem tal postura.

Dessa forma, espera-se resistência por parte dos estabelecimentos e os enfermeiros devem ficar atentos. Havendo resistência, recomenda-se que sejam encaminhadas denúncias anônimas para o e-mail juridico@senpa.org.br ou pelo telefone da Presidência (91 98890-0590), a fim de que o sindicato adote as medidas cabíveis.

Lembrando que o Senpa já possui diversos Acordos e Convenções Coletivas e a partir da semana que vem irá oficializar as empresas e sindicatos patronais sobre o cumprimento da lei.

Já relação à esfera pública, como ja tem sido amplamente noticiado, os Estados e principalmente Municípios têm se mostrado resistentes à atualização salarial, alegando dificuldades orçamentárias.

Tentando solucionar esse impasse, a própria Emenda Constitucional que visou dar apoio ao piso salarial da enfermagem estabeleceu que os Entes Públicos terão até o final desse ano para se adequar.

Assim, recomenda-se que os enfermeiros solicitem informações nas respectivas secretarias e as encaminhem ao sindicato para análise da situação e para que os gestores possam ser devidamente acionados.

Além disso, uma alerta é necessário tanto para a esfera pública quanto para a esfera privada: aqueles que recebem salário acima do piso salarial definido na lei não poderão ter o seu salário reduzido. 

É o caso, por exemplo, dos enfermeiros da saúde indígena, que recebem mais que o dobro do novo piso salarial em razão da situação específica do local de trabalho e de anos de luta do sindicato junto à esses enfermeiros.

Por fim, é necessário pontuar que houveram dois vetos na lei: o reajuste automático do piso salarial e o piso salarial das parteiras. Então, a luta continua! 

O sindicato seguirá atuando em prol da categoria, assim como o fez durante toda a sua existência. Sindicalize-se, juntos somos mais fortes!

O Senpa convida todos os profissionais da enfermagem para participarem do I Simpósio da enfermagem no Pará do Gigantes da Enfermagem do Pará em parceria com o Senpa. Acontecerá no dia 02/08/2022, iniciará às 13h no Auditório David Mufarrej da UNAMA na Av. Alcindo Cacela, 287 – Umarizal e dia 04/08 ás 17h no auditório do Hotel Ipê em São Brás acontecerá a Plenária da Enfermagem sobre o PL 2564/20.

Serão abordados vários temas, entre eles o piso salarial da enfermagem, a violência contra a mulher, violência obstétrica, entre outros. No final do evento será fornecido certificado de 6h aos participantes.

Para conhecimento de todas as mulheres, afim de que saibam reconhecer quando sofrem violência política.

Leiam e compartilhem.

Mais um caso de violência contra a mulher, precisamos combater este tipo de violência.

O PL 2564/2020 aguarda a sanção presidencial. E, agora, após toda a mobilização feita pela categoria, entidades sindicais, sociedade civil, seguimos com mais um percalço, o Congresso Nacional ainda não votou nas fontes de custeio para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

Por ainda não ter onde retirar os recursos, tememos que alguns gestores dos municípios possam alegar a falta de dinheiro e a lei não ter a sua eficácia sob esta alegação, e ainda, os empresários não efetuarem o pagamento, mesmo com a lei vigente.

No Congresso Nacional está em votação a regulamentação dos Jogos de azar, a desoneração da folha, que trará isenções fiscais aos empresários a exploração do minério e do petróleo, entre outros. Estas são as fontes de receita para o custeio. E para que todos os profissionais do país do setor possam receber, somente com a fonte de custeio estabelecida.

As mobilizações continuam pela enfermagem e pela regulamentação das fontes de custeio propostas pelo Congresso Nacional.

O Senpa na defesa do piso salarial e 30h da enfermagem.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

Nesses 28 anos de luta que o Senpa vem travando juntamente com entidades sindicais de todo o país na busca pelo piso salarial e 30h da enfermagem, finalmente, a enfermagem está sendo reconhecida, estamos no caminho certo.

Com o nosso PL 2564/20 aprovado, agora a PEC 11 aprovada na Câmara Federal, seguimos na batalha para que seja sancionada pelo Presidente da República.

Pedimos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras para que continuem as mobilizações, pois a luta continua. A PEC 11 determina o custeio financeiro para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

No Congresso Nacional está em votação a regulamentação dos Jogos de azar, a desoneração da folha que trará isenções fiscais aos empresários, a exploração do minério e do petróleo, entre outros. Estas são as fontes de receita para o custeio. E para que todos os profissionais do país do setor público possam receber, somente com a fonte de custeio estabelecida.

Continuaremos na defesa, fazendo mobilizações entre outros, pois o caminho ainda é árduo, uma vez que o patronato e gestores públicos farão sua parcela para que a PEC não seja sancionada. A exemplo disso, as Entidades Filantrópicas, que podem dizer que não tem recursos para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, sob alegação de falir os hospitais religiosos e filantrópicos.

É de conhecimento que já são pagos alguns pisos salariais por estas entidades até maiores que o proposto pelo PL 2564/2020. E como trabalham com número reduzido de profissionais não podem justificar mais redução no quadro.

As prefeituras terão um ano para se adequar, se a lei for sancionada em julho deste ano, terão até julho de 2023 para adequar os salários dos profissionais da enfermagem.

A enfermagem tem que ficar atenta, pois gestores podem querer alterar a lei municipal aumentando a carga horária.

No caso dos empresários, eles terão a obrigação de pagar o piso salarial para os profissionais da enfermagem, terão que se adequar pois se trata de CLT.

Reforçamos a importância de sindicalizar, de fazer parte do movimento, pois prevemos muitas situações onde somente com a entrada do sindicato e a judicialização conseguiremos resolver.

O Senpa na defesa dos direitos da enfermagem. Seja um enfermeiro sindicalizado.

A enfermagem está mais uma vez em evidencia na Câmara Federal, desta vez, com a PEC 11. Que vai impedir questionamentos posteriores na justiça por não estar devidamente registrada em nossa Constituição Federal.

Ontem, 12, foi aprovada em primeiro turno e hoje segue votação.

Vamos continuar a pressão nos 17 deputados federais para que a nossa PEC seja aprovada.

O Senpa na defesa dos direitos da enfermagem. Juntos somos mais fortes.

O Senpa convida todos os enfermeiros funcionários do Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia - ISSAA para participarem da assembleia geral que será hoje, 11, às 20h com primeira convocação e 20h30 última convocação.

A assembleia será na modalidade virtual pelo google meets, pelo link:

A pauta é referente as negociações do acordo coletivo. Enfermeiro, participe. Sua presença é muito importante. É o seu direito.

Atenção categoria da enfermagem, convocamos para uma paralização estadual dia 12, terça-feira para pressionarmos os 17 deputados federais para que compareçam, para que dê quorum na aprovação da PEC 11.

Unidos somos mais fortes. Participem, é o seu direito.

O Senpa na defesa dos direitos da enfermagem.

Ontem, 07/07, foi realizada a Assembleia Geral referente aos critérios de repasse dos valores devidos a cada enfermeiro beneficiário da ação proposta pelo Senpa em face da Pró-saúde, que envolve o pagamento do adicional noturno daqueles que trabalham e/ou trabalharam no Hospital Metropolitano no período de 2014 a 2019.

Durante a Assembleia, uma breve contextualização da ação foi exposta, principalmente acerca da fase de execução e elaboração dos cálculos individualizados.

Após os esclarecimentos necessários e dada a palavra para os enfermeiros, foi iniciada a votação das deliberações, quais sejam: definição dos critérios de repasse e destaque/redução dos honorários advocatícios contratuais.

Em relação aos critérios de repasse dos valores a cada enfermeiro, a categoria deliberou pela seguinte ordem:
a) Os enfermeiros Cléber Silva, Nielson Bonfim e Thiago Junqueira serão os primeiros a receber os valores, tendo em vista a sua participação e contribuição contínua na ação, inclusive com comparecimento em todas as audiências que ocorreram na Vara de Ananindeua;
b) Após o pagamento dos valores dos enfermeiros acima mencionados, o repasse seguirá por ordem alfabética, conforme relação constante no final desta nota.

O repasse por ordem alfabética irá considerar o valor de cada parcela e a lista dos enfermeiros aptos ao recebimento na respectiva parcela será devidamente publicada para ciência e para fins de convocação e comparecimento presencial na sede do Senpa.

Ainda em relação ao repasse, ficou definido que o Senpa terá um lapso de 5 dias úteis para proceder com os repasses, prazo que será contado a partir do depósito de cada parcela pela Pró-saúde.

Quanto aos honorários advocatícios contratuais, restou aprovada a redução dos percentuais de honorários advocatícios contratuais, que são distintos para os associados e não associados.

Os percentuais de honorários incidirão sobre os valores devidos a cada enfermeiro, sendo que aqueles que receberão valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) não terão descontado qualquer valor a título de honorários advocatícios contratuais.

Reforçando que o Senpa terá o prazo de 5 dias úteis para o repasse, devendo os enfermeiros acima convocados comparecer na sede do sindicato preferencialmente no dia 11/07 (segunda-feira), de 09h às 16h, para providências e assinatura de documentos.

Ademais, não é demais reforçar: o comparecimento presencial dos enfermeiros no Senpa é obrigatório.

Por fim, a relação organizada por ordem alfabética está anexada abaixo e aqueles que não estão na relação e que trabalharam no período noturno, devem entrar em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br, apresentando contracheques do período e um breve relato do período de trabalho.

A Pró-Saúde encaminhou um ofício para o Senpa informando que as rescisões de contrato de trabalho que serão realizadas dia 18, 19 e 20 de julho com horário agendado e que seriam realizadas no Hospital Metropolitano.

O Senpa encaminhou oficio informando que discorda do local a serem realizadas as rescisões de contrato de trabalho, uma vez que não oferece estrutura adequada para o atendimento e nem para o contador realizar o trabalho e não ter um funcionário do sindicato prestando apoio.

Outras rescisões já foram realizadas no Senpa, inclusive quando aconteceu as rescisões de contrato do Hospital Galileu, que também era regido pela mesma OS.

Estamos aguardando a posição da Pró-Saúde para que seja realizada na sede da entidade sindical e data conforme horário determinado pela Pró-Saúde.

Estamos a disposição e aguardamos maiores informações, que serão repassadas nos grupos e site do Senpa.

Ontem, 05/07, foi realizada a primeira reunião da Assembleia Geral referente à ação que envolve a redução salarial ilegal praticada pelo Instituto Ovídio Machado.

A ação foi proposta pelo Senpa para resguardar os enfermeiros que tiveram ilegalmente reduzidos o valor mensal de R$ 865,94. do seu salário, no ano de 2020.

Durante a Assembleia, foi exposta a situação atual da ação, sendo esclarecido que nesta fase resta pendente a análise somente do recurso da União, que discute a sua responsabilidade subsidiária.

Em relação à responsabilidade do Ovídio Machado, o instituto não conseguiu reformar a sua condenação e também não apresentou recurso oportunamente, de modo que a decisão que reconheceu a ilegalidade da redução e condenou o instituto ao pagamento dos retroativos já se tornou definitiva.

Dessa forma, considerando que não há mais discussão sobre a existência do direito dos enfermeiros, a categoria foi convocada para autorizar que o Senpa promova a execução coletiva dos valores devidos a cada beneficiário, bem como para aprovar o desconto dos honorários advocatícios contratuais devidos às advogadas que atuaram no processo, nos percentuais de 15% para associados e 20% para não associados.

A execução coletiva assegura o suporte do sindicato durante todo o trâmite da execução, garantindo praticidade e segurança no recebimento dos valores devidos a cada enfermeiro.

Além disso, em relação aos honorários advocatícios, a sua aprovação assegura a retribuição do trabalho das advogadas, que recebem somente pelo êxito da ação.

O valor devido a cada enfermeiro já foi calculado e um relação preliminar dos beneficiários foi elaborada e se encontra no final desta nota.

Os enfermeiros que participaram da Assembleia e que já preencheram o formulário podem entrar em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br para saber qual o valor que lhe é devido.

A Assembleia ficará em aberto até o dia 12/07 e todos os beneficiários da relação abaixo devem preencher e enviar o formulário até essa data.

Para dúvidas e/ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail juridico@senpa.org.br.

Como anteriormente divulgado à categoria, o Senpa ajuizou em 2020 ação em face da Pró-saúde, referente ao adicional noturno no Hospital Metropolitano.

A ação foi julgada procedente e após o longo andamento da execução e homologação da relação dos beneficiários e dos valores, o Senpa e a Pró-saúde firmaram um acordo sobre o pagamento dos valores. O acordo foi homologado na sexta-feira, 01 de julho e no dia útil imediatamente seguinte (04/07) o Senpa encaminhou o edital de convocação dos enfermeiros para publicação no Diário Oficial do Estado, que acompanha esta nota.

O acordo, que contou com o aval expresso da categoria, foi firmado em 09 parcelas de R$ 50,906,97, totalizando R$ 458,162,77. O pagamento ocorrerá nas seguintes datas:
1a - 06/07/2022
2a - 15/08/2022
3a -15/09/2022
4a -17/10/2022
5a -15/11/2022
6a -15/12/2022
7a -16/01/2023
8a -15/01/2023
9a -15/03/2023

O acordo estipulou ainda o calendário de pagamento dos honorários sucumbenciais devidos pela Pró-saúde às advogadas do Senpa. Os honorários sucumbenciais são aqueles devidos unicamente pela parte perdedora na ação, no caso, a Pró-saúde.

Diante do celebração do acordo e da necessidade de estipular critérios isonômicos de repasse, o Senpa publicou hoje, 05/07, o edital de convocação dos enfermeiros para definição do calendário de pagamento. 

A cópia do edital está abaixo e em PDF e o link será divulgado na data da Assembleia, 12/07 (terça-feira).

Desde que a OSS ISSAA começou a atuar no estado do Pará, ocasião em que assumiu a gestão do Hospital Abelardo Santos, o Senpa tenta celebrar um Acordo Coletivo diretamente com a entidade.

À época da gestão do Hospital Abelardo Santos, a OSS se recusou a negociar com o sindicato, alegando seguir a Convenção Coletivo do sindicato patronal. À época também, a OSS alegou que por se tratar de um contrato emergencial, não iria dar prosseguimento a nenhum dos benefícios garantidos com a OSS Pacaembu, antiga gestora do hospital.

Não havendo acordo e tendo a OSS ISSAA encerrado a gestão do hospital, as tratativas foram encerradas.

Mais recentemente, a OSS assumiu a gestão do Hospital Galileu. Ato contínuo, o Senpa novamente convocou a entidade para um rodada de negociações, não tendo obtido retorno administrativo. 

Diante da ausência de retorno, um pedido de mediação foi protocolado no Ministério do Trabalho. A mediação, protocolada no ano passado (2021) foi encerrada na data de ontem, 28/06, diante de mais uma conduta que atenta contra a boa-fé praticada pela OSS.

Antes que seja exposto o fato que ensejou o encerramento da mediação, alguns esclarecimentos inicias à categoria se fazem necessários.

Durante as primeiras audiências na mediação, a OSS novamente alegou seguir a convenção do sindicato patronal, motivo pelo qual a mediação seria encerrada. 

No entanto, posteriormente a OSS voltou atrás e alegou ter interesse em seguir com a mediação. Então, a procuradora responsável pela mediação reabriu o procedimento para que as partes pudessem voltar a negociar.

Diversas audiências foram realizadas no final do ano passado, tendo as partes, na penúltima audiência, que durou quase 3h, chegado a um consenso quantos aos termos do Acordo Coletivo. As únicas pendências à época seriam quanto à licença para acompanhamento médico familiar e para a definição do limite de plantões na jornada 12x36.

Nessa mesma audiências, as partes acordaram por definir como piso salarial os valores já aplicados pela OSS. Tal definição, inclusive, constou na ata da audiência:

“Com relação a cláusula terceira, da proposta de acordo judicial apresentada pelo sindicato no protesto judicial, a empresa menciona que o piso salarial já é pago no Galileu, no valor de R$3.469,85 e na policlínica metropolitana pagam R$3.524,89 valor superior. Que concorda com o percentual de
reajuste de 2,5% mencionado na proposta.”

Ato contínuo, o Senpa convocou à categoria para deliberar sobre as duas cláusulas pendentes (licença para acompanhamento médico familiar e limite plantões), tendo comunicado a decisão à advogada da OSS, que aceitou a proposta apresentada.

A minuta para revisão do acordo foi encaminhada, porém, na segunda-feira, 27/06, a advogada da OSS informou que a entidade pretendia estipular como piso salarial um valor menor do que aquele habitualmente pago nos hospitais: R$ 2.700,00.

A advogada do Senpa expôs que tal proposta não seria aceita, pois além de contrariar a negociação anteriormente firmada pelas partes, estipularia um valor que não condiz com a realidade dos hospitais.

No dia seguinte, 28/06, ocorreu a última audiência da mediação. 

Ao pedir a palavra, as advogadas do Senpa explicaram o ocorrido, tendo a procuradora questionado a OSS se a alegação exposta condizia com a realidade dos fatos.

O advogado da OSS, confirmando o fato, alegou que a intenção da OSS era constar um piso aplicado pela Convenção Coletiva com o patronal, de R$ 2.700,00.

A procuradora, então, questionou a postura da OSS, ressaltando inclusive que não foi observada a boa-fé, pois as partes já haviam definido o piso salarial na audiência anterior. A procuradora também destacou que a última audiência realizada foi cansativa e que os valores do piso salarial foram propostos pela própria OSS, que apresentou a cópia da proposta encaminhada pelo Senpa.

Dada a palavra às advogadas do Senpa, foi questionado o porquê de a OSS querer incluir como piso salarial um valor que não é habitualmente aplicado e que não constava no plano de trabalho. Foi exposto, ainda, que houve um desrespeito e falta de boa-fé por parte da OSS, de voltar atrás de um acordo já negociado. Além disso, foram relembradas todas as falhas de comunicação que ocorreram por parte da OSS.

O advogado da OSS, apesar de ter a possibilidade de se manifestar durante toda a audiência, alegava de forma confusa que a OSS pretendia estipular o piso da Convenção do patronal e que não havia intenção de redução salarial.

E, como se não bastasse a postura da OSS, na data de hoje, 29/06, o Senpa recebeu uma notificação do MPT em que foi encaminhada a cópia de uma petição protocolada pela OSS, alegando “falta de urbanidade” por parte dos representantes do Senpa.

Além de a acusação da OSS não ter qualquer fundamento, a petição confirma a postura contraditória e atentatória da boa-fé. Confirma, ainda, que a OSS não aparenta realmente valorizar o trabalho da categoria, como costuma alegar publicamente.

A procuradora responsável pela mediação, ao proferir despacho sobre o teor da petição, refutou as acusações da OSS sobre a “falta de urbanidade”, tendo inclusive exposto que a OSS expôs um postura contraditória:

“Sobre a petição do requerido, alegando falta de urbanidade por ter sido tolhida a palavra, razão não lhe assiste, cabendo-me efetuar alguns esclarecimentos por respeito ao nobre causídico e a honrosa profissão que exerce. Inicialmente destaco que a audiência transcorreu sem quaisquer incidentes, tendo sido disponibilizada a palavra a todos e mencionado e destacado que no momento em que uma das partes manifestasse a intenção de se manifestar, bastaria requerer e aguardar o momento propício que a palavra lhe seria disponibilizada. Destaco que foi explicado que, em se tratando de procedimento de mediação, não havia a necessidade de ser apresentada defesa sobre a alegação de alteração de cláusula previamente acordada entre as partes na ata de audiência anterior. Aliás, a documentação que acompanha a presente petição confirma a alteração do previamente ajustado. Porém, tratando-se de mediação, esta alteração, caso fosse acolhida pela parte requerente, encerraria a mediação em decorrência de acordo, o que não ocorreu por não ter havido a concordância do sindicato profissional. Assim, após o sindicato profissional mencionar que a requerida teria alterado o valor do piso salarial, foi dada a palavra ao advogado do requerido que confirmou os novos valores com os quais não concordou o requerente. Ensejando o encerramento da mediação. Por fim, causa estranheza que, após o encerramento da mediação, o advogado peticione alegando ter tido a palavra cassada posto que, caso quisesse se manifestar, mesmo após ter sido encerrada a mediação, bastaria ter pleiteado que lhe teria sido concedido. Como mencionado, tratando-se de mediação, cujas normas procedimentais são menos rígidas que as do processo, não haveria tal impedimento.”

Como se observa do despacho da procuradora e como o próprio Senpa já havia exposto à categoria, a negociação coletiva com a OSS ISSAA é sempre complicada.

É necessário pontuar, ainda, que a petição apresentada confirma que a OSS tem o interesse de estipular o valor de R$ 2.700,00 para a categoria, o que não condiz com a realidade salarial dos hospitais gerenciados pela entidade.

A OSS também deixou claro que não irá concordar com o comum acordo, exigido por lei, para a propositura de Dissídio Coletivo.

É diante de todos esses fatos e de mais uma postura absurda da OSS, que o Senpa irá convocar a categoria para adoção de medidas mais contundentes. O edital será publicado na semana que vem e as datas serão posteriormente divulgadas.

Por fim, um último comentário se faz necessário: o Senpa não irá se intimidar contra quem quer seja e seguirá sempre na luta pela categoria. O Senpa destaca, ainda, a excelente atuação das suas advogadas, que sempre defendem a categoria com a verdades dos fatos e do direito e com uma postura ética e inegavelmente profissional.

Desde que a OSS Mais Saúde passou a atuar no Pará, o Senpa acionou a entidade para celebrar Acordo Coletivos destinados a regular as relações de trabalho dos enfermeiros.

Na época em que a OSS assumiu a gestão do Hospital Regional de Santarém e do Hospital Castelo dos Sonhos em Altamira, o primeiro Acordo Coletivo foi celebrado, tendo as partes estipulado a carga horária, piso salarial e demais normais aplicáveis aos enfermeiros.

Quando da negociação para o anuênio vigente (2022/2023), com data base em 01 de maio de 2022, a OSS informou ter interesse em seguir a Convenção Coletivo firmada entre o Senpa e o sindicato patronal Sinibref.

Como já publicado no site e nas redes sociais do Senpa, a Convenção com o Sinibref estipula o percentual de reajuste de 10%, limite de 13 plantões na jornada 12x36, dentre outros benefícios.

A norma assegura os benefícios já previstos aos enfermeiros no Acordo Coletivo anteriormente firmado com a OSS e vai além, estipulando vários outros benefícios.

Os enfermeiros que quiserem obter maiores informações sobre os termos da Convenção Coletiva que abrangerá os funcionários do Mais Saúde, devem entrar em contato pelo número (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração da Convenção Coletiva do Sinibref e a manutenção dos benefícios já garantidos aos enfermeiros do Mais Saúde representam mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, em busca de melhores condições de trabalho. Filie-se ao Senpa, juntos somos mais fortes!

Neste 1 de junho, quarta-feira, às 20h, o Senpa realizará uma Assembleia Geral com os enfermeiros que trabalham nos hospitais privados filiados ao Sindesspa.

Estamos há dois anos sem fazer uma convenção coletiva de trabalho com o sindicato patronal. Após várias tentativas e até o momento sem êxito, solicitamos mediação junto ao Ministério Público do Trabalho e eles permanecem irredutíveis em manter a proposta absurda de estipular um piso salarial de R$1.800 (mil e oitocentos reais).

Não aceitamos tal desvalorização. Diante disso, estamos realizando Assembleia Geral com os enfermeiros para deliberarmos sobre as medidas a serem tomadas caso não ocorra uma negociação com o sindicato patronal, que poderá ser manifestações, indicativo de greve ou greve geral.

Enfermeiro, participe! Lute pelos seus direitos. Pedimos que divulguem nos grupos. É o segundo ano sem convenção, são perdas de 20.06% de duas datas base de maio -  2021 e 2022.

A reunião será online através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzVjYjZlMzMtZDhkYS00NDdmLTk4MWUtOTllZDJhMWRmN2E4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2251ebcf31-5839-412e-83bb-801a2ba78627%22%2c%22Oid%22%3a%2220790ddf-b3a0-4b2f-bd06-d4fcddd38ba0%22%7d

Participem. Juntos somos mais fortes!

Na data de hoje, 01 de junho, foi realizada uma nova audiência na ação referente ao adicional de insalubridade do covid proposta em face da Unimed Belém. A audiência seria de instrução, para colher o depoimento das partes, no entanto, após um intenso debate, a instrução foi suspensa.

Inicialmente, a juíza responsável pelo processo questionou o Senpa sobre a ausência da apresentação do rol de enfermeiros que deveriam receber o adicional. Então, as advogadas do Senpa esclareceram que se trata de uma ação coletiva em que não há necessidade de apresentação de rol de enfermeiros, pois eventual individualização ocorrerá na execução. Foi esclarecido, ainda, que houve uma tentativa de acordo entre as partes que não teve sucesso porque a Unimed Belém impôs a celebração de um acordo somente com o que a empresa entendesse devido, não aceitando que o Senpa pudesse questionar os valores e tampouco a relação dos enfermeiros que foi apresentada.

A Presidente do Senpa, Antonia Trindade, também expôs a sua indignação com a Unimed Belém, questionando que a empresa não responde nenhum dos ofícios encaminhados e que estava tentando impor a celebração de um acordo em que os critérios de cálculo do adicional sequer foram esclarecidos.

Durante a audiência, a advogada da Unimed Belém tentava induzir a juíza de que o sindicato possuía condições para ajuizar uma ação coletiva com o rol de enfermeiros. Diante disso, a Presidente expôs que o sindicato não possui poder de polícia e que não poderia simplesmente ter acesso aos contracheques de todos os enfermeiros, tendo a Unimed inclusive se negado a apresentá-los.

Após essa discussão inicial, outro advogado da Unimed Belém entrou na audiência, momento em que, ao ser questionado sobre o pagamento efetuado pela Unimed e sobre a possibilidade acordo, expôs que não havia mais interesse em celebrá-lo uma vez que a Unimed já havia começado a efetuar os pagamentos em folha, de forma parcelada.

A juíza então o questionou sobre tal alegação, expondo que, na verdade, não havia acordo mas sim uma imposição de acordo por parte da Unimed, a seu “bel-prazer”, com o que ela não poderia concordar.

Na oportunidade, a juíza alertou o advogado da Unimed que essa postura estava incorreta, pois embora a Unimed reconheça o débito e a sua condição de devedora, estava pagando da forma como bem entendesse, sem a adoção de qualquer critério ou ajuste entre as partes.

Após um intenso debate, as advogadas do Senpa ratificaram o pedido de exibição de documentos para que o sindicato pudesse rever e analisar a relação elaborada pela Unimed. A juíza acolheu o pedido e agora a Unimed terá um prazo de 10 dias para apresentar os documentos solicitados.

Após, o sindicato irá analisar a documento e convocar os enfermeiros, oportunamente, caso sejam necessários esclarecimentos.

Por fim, o sindicato repudia a postura da advogada da Unimed em audiência que, por vezes, ironizou as colocações da Presidente em favor da categoria.

No início do mês de maio, o Senpa renovou a Convenção Coletiva com o sindicato patronal Sinibref, entidade que representa as instituições beneficentes e sem fins lucrativos.

A Convenção Coletiva, firmada no âmbito de uma mediação perante o Ministério Público do Trabalho, assegura a continuidade de benefícios anteriormente garantidos à categoria, como o adicional por tempo de serviço, adicional de insalubridade no percentual mínimo de 20%, dentre outros.

Além disso, a nova Convenção Coletiva estabelece novos benefícios aos enfermeiros, como o adicional de especialização, o adicional ao enfermeiro supervisor e o limite de 13 plantões para os enfermeiros que prestam a jornada 12x36.

Em relação ao reajuste salarial, as partes acordaram o percentual de 10%, a ser aplicado a partir de maio de 2022.

Os enfermeiros que são funcionários de entidades integrantes do Sinibref e quiserem obter mais informações sobre a Convenção Coletiva poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração dessa Convenção Coletiva é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

No início do mês de maio, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros funcionários do IOM, entidade gestora do Distrito Indígena Guamá-Tocantins, com base em Icoaraci.

Para iniciar a negociação, o Senpa requereu a instauração de mediação perante o Ministério Público do Trabalho, tendo em vista que o IOM deixou de comparecer nas reuniões administrativas agendadas pelo sindicato.

Durante as audiências de mediação, a assessoria jurídica do Senpa expôs que os acordos com as demais conveniadas da saúde indígena já haviam sido firmados, restando pendente apenas a norma coletiva do IOM. Expôs, ainda, que por um questão de isonomia, a entidade deveria seguir os mesmos termos estipulados para as demais conveniadas.

Então, o IOM requereu um prazo para acionar a Sesai sobre a proposta de acordo, especialmente sobre o reajuste salarial e, no início deste mês, em nova audiência de mediação, o IOM concordou com termos do acordo. Assim, as partes acordaram por renovar o Acordo Coletivo anterior, mantendo o salário base da categoria e aplicando o reajuste salarial de 5%. Com a atualização, o salário base dos enfermeiros será de R$ 9.570,75.

O Acordo mantém ainda os benefícios anteriormente garantidos à categoria, tais como adicional noturno de 30%, dentre outros.

Lembrando que ainda está pendente o andamento das três ações em face do IOM, que envolvem a redução ilegal do salário dos enfermeiros e o pagamento em atraso dos reajustes salariais de 2020/2021 e 2021/2022.

Todas as ações foram julgados procedentes, no entanto, ainda estão pendentes de análise os recursos apresentados pela União em todos os processos.

O Senpa manterá a categoria informada sobre novas movimentações.

Os enfermeiros que são funcionários do IOM e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

O Senpa convida todos os enfermeiros filiados e não filiados que trabalham na Federação das Unimeds da Amazônia dos Estados do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima para participar de uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 31 de maio com primeira convocação às 20h e 20h30 em segunda convocação.

A reunião será na modalidade virtual, o link será divulgado no dia da realização da Assembleia.

A pauta será sobre o Acordo Coletivo dos enfermeiros.

É imprescindível a participação de todos, pois será deliberada as medidas caso não ocorra uma negociação com a entidade patronal, que poderão ser manifestações, indicativo de greve ou greve geral.

Enfermeiro, participe. É o seu direito.

Neste dia 20 de maio, data que marca o encerramento da semana da enfermagem com o dia do técnico e auxiliar de enfermagem, o Senpa foi convidado para compor a mesa da abertura da 83ª SBen da Aben. O evento iniciou as 9h no auditório da UEAFTO/CCBS/UEPA.

Enfatizou a luta do Sindicato e expôs que conquistou 186 dissídios coletivos realizados no período de 1991/1992 a 2021/2022, sendo 30 anos de muita luta, representatividade e conquistas, beneficiando enfermeiros sindicalizados e não sindicalizados. “A luta é árdua, há 27 anos lutamos para que a categoria tenha uma carga horária e piso, agora, após aprovado o PL na Câmara, temos que pressionar o Presidente da Republica para que sancione o projeto de lei”.  

Parabenizou a primeira presidente do Senpa, A Enfermeira Vera Lucia Cecim e esta vice presidente Enfermeira Antonia Trindade Valente que no período de 1990/1993 há 32 anos foram as primeiras presidente e vice presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará. “Foi uma árdua luta para ter um sindicato que até hoje preserva essa marca da união, do respeito, da valorização profissional e das grandes conquistas” finaliza a presidente Enfermeira Antonia Trindade.

Ressaltou que também dependemos da PEC 11, que vai determinar onde tem recursos para garantir o valor que será repassado aos enfermeiros, tanto do setor público como do privado.

Na sequência a Presidente Enfermeira Antonia Trindade conclamou a categoria para que façam mudanças neste 2022, para que que representantes profissionais da enfermagem possam estar no Parlamento tendo a forca para que as lutas da categoria não sejam engavetadas ou que não tenhamos vitórias como vem ocorrendo em todos esses anos.

No início do mês de abril, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros funcionários do HMTJ, entidade gestora do Distrito Indígena localizado em Itaituba.

O Acordo Coletivo considera as especificidades do local de trabalho (aldeias e polos indígenas) e a importância do trabalho exercido pelos enfermeiros na saúde indígena.

Para tanto, ao renovar os termos do Acordo Coletivo anterior, foi mantido o salário base da categoria e aplicado o reajuste salarial de 5%. Com a atualização, o salário base dos enfermeiros será de R$ 9.570,75.

O Acordo mantém ainda os benefícios anteriormente garantidos à categoria, tais como adicional noturno de 40%, estabilidade do delegado sindical, folga no aniversário, dentre outros.

Os enfermeiros que são funcionários do HMTJ e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

No início do mês de março, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros da entidade Francisco Perez, atuante no Município de Belém.

O Acordo estabelece o percentual de reajuste de 12,47% para os enfermeiros e assegura a continuidade de benefícios garantidos à categoria, tais como adicional por tempo de serviço, assistência médica, dentre outros.

Os enfermeiros que são funcionários do Francisco Perez e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

A Semana da enfermagem encerra dia 20 de maio com o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

O Senpa homenageia estes profissionais que estão na linha de frente, no auxílio de outros profissionais e cuidado aos pacientes.

Por meio de denúncias anônimas, o Senpa obteve conhecimento sobre a intenção do Hospital Amazônia de alterar a escala de trabalho dos enfermeiros. A escala habitualmente exercida é de 6h/diárias, de segunda a sexta-feira, com dois plantões de 12h por mês.

Apesar da habitualidade da escala prestada, o Hospital comunicou aos profissionais a sua alteração para a escala de 6x1, o que acarretaria inúmeros prejuízos aos enfermeiros, principalmente em relação ao dia de folga.

Diante das denúncias anônimas, o setor do jurídico ajuizou uma ação coletiva com pedido de liminar, visando impedir que a escala de trabalho fosse alterada.

Na data de 13/05, ao analisar o pedido de liminar, o Juízo da 8ª entendeu que nova escala é prejudicial ao trabalhador e concedeu a medida requerida pelo Senpa, da seguinte forma:
“(…) determinando ao requerido que se abstenha de alterar a escala de trabalho dos enfermeiros de 6 h/dia, de segunda a sexta-feira, com dois plantões de 12 horas/mês para uma escala de 6 x 1, com 6 dias trabalhados e 1 dia de folga, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$1.000,00 (um mil reais) por infração a cada trabalhador até o efetivo cumprimento desta determinação
judicial”.

A intimação sobre a decisão ainda será encaminhada ao estabelecimento.

Os enfermeiros do Hospital Amazônia devem ficar atentos e comunicar quaisquer movimentações por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente). Todas as informações serão recebidas de forma anônima.

A concessão dessa liminar é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

No início do mês de abril, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros da entidade Cehmo, Organização Social de Saúde (OSS) atuante no Estado do Pará.

O Cehmo é responsável pela gestão do setor de hemodiálise do Hospital de Santarém, atuando também nos Municípios de Castanhal e Ananindeua.

Esse é o segundo Acordo Coletivo celebrado com a instituição.

O Acordo estabelece o percentual de reajuste de 10% para os enfermeiros e assegura a continuidade de benefícios garantidos à categoria, tais como o vale alimentação.

Os enfermeiros que são funcionários do Cehmo e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

Na abertura da semana de enfermagem do município de Parauapebas em comemoração ao dia do enfermeiro, 12 de maio e encerrando dia 20 de maio com o dia do técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, iniciou com palestras e grande adesão da comunidade.

Parabenizamos a enfermeira Leonice que com sua liderança, demonstrou sua força e luta na defesa da enfermagem na região de Parauapebas.

A programação da semana da enfermagem continua no município com bateria de palestras, conclamamos a participação de todos.

Enfermagem unida. Juntos somos mais fortes.

Seja um enfermeiro sindicalizado.

12 de maio é homenageado na Câmara Municipal de Belém

Neste dia 12 de maio o Senpa teve presente na sessão especial da Câmara Municipal de Belém. A Presidente do Senpa, Enfermeira Antonia Trindade discursou sobre a importância da enfermagem, sobre a luta da categoria por melhores condições de trabalho, salários, direitos e valorização profissional.

Falou também sobre a história da enfermagem, que há 27 anos a categoria teve um projeto de lei aprovado no Senado, que na época foi carga horária, as 30h, mas foi vetado pelo Presidente da época.

Na sequência pediu a união da categoria, apoio e pressão aos deputados e partidos, pois a categoria enfrentará uma nova batalha para que não seja vetado pelo presidente da república o projeto de lei do piso salarial da enfermagem.

Senpa na defesa do piso salarial da enfermagem. Juntos somos mais fortes.

No início do mês de abril, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros preceptores da Faculdade Gamaliel, atuante no Município de Tucuruí.

Esse é o quinto Acordo Coletivo celebrado com a instituição.

O Acordo estabelece o percentual de reajuste de 10% para os enfermeiros preceptores, além de um piso salarial mínimo que deve ser assegurado à categoria.

A norma coletiva assegura, ainda, a continuidade de benefícios garantidos à categoria, tais como: gratificação de coordenação de preceptores e limitação de alunos por classe.

Os enfermeiros preceptores que são funcionários da Faculdade Gamaliel e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

No início do mês de abril, o Senpa finalizou a negociação do Acordo Coletivo vigente para os enfermeiros preceptores da Fundação Esperança, atuante no Município de Santarém.

A Fundação Esperança é uma instituição de ensino de nível superior e oferece a graduação no curso de Enfermagem. Esse é o quinto Acordo Coletivo celebrado com a instituição.

O Acordo estabelece o percentual de reajuste de 7% incidente sobre os pisos salariais previstos na norma coletiva, que são estipulamos de acordo com três cargas horários.

A norma coletiva assegura, ainda, a continuidade de benefícios garantidos à categoria, tais como: gratificação de coordenação de preceptores e limitação de alunos por classe.

Os enfermeiros preceptores que são funcionários da Fundação Esperança e quiserem obter mais informações sobre o Acordo Coletivo poderão entrar em contato com a Presidente do sindicato, Antonia Trindade, por meio do telefone (91) 98890-0590 (WhatsApp).

A celebração desse Acordo Coletivo é mais uma vitória do Senpa em prol da categoria, demonstrando a importância da sindicalização para garantir melhores condições de trabalho aos enfermeiros. Seja um enfermeiro sindicalizado! Juntos somos mais fortes!

Com a Semana de Enfermagem 12/05 a 20/05, o Senpa, AEPA e outras entidades convidam todos os profissionais da enfermagem para participar da Semana da Enfermagem, que este ano abordará sobre vários temas, como a Saúde do Trabalhador, Nutrição e a Enfermagem, Saúde da Mulher entre outros temas e atividades acadêmicas e culturais.

A semana de eventos iniciará às 18h30 e finalizando às 21h30 na CEUP, Rua A, Cidade Nova, Parauapebas -PA.

“A lei 8785/2018 que institui no Calendário no Estado do Pará a Semana da Enfermagem que inicia no dia 12 de maio com o dia internacional da enfermagem e finaliza dia 20 de maio com o dia do técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem é uma conquista do Senpa ao qual me orgulho. São pequenos passos que a enfermagem vem dando e a cada conquista tenho a esperança que conquistaremos o piso salarial e 30h, e acima de tudo, a dignidade.” Conclui a Antonia Trindade

Profissional da enfermagem, participe!

Seja um enfermeiro sindicalizado, juntos somos mais fortes!

No dia 12 de maio é comemorado o dia internacional da enfermagem, e no Estado do Pará, o Senpa conseguiu que essa data fosse incluída no Calendário Oficial do Estado com a Semana da Enfermagem, a Lei 8.785/2018.

A Semana da Enfermagem inicia no dia 12 de maio com o dia internacional do enfermeiro e finaliza dia 20 de maio com o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. As datas fazem alusão ao nascimento de Florence Nightingale, 12 de maio e falecimento de Ana Neri, 20 de maio.

Em todos os momentos a enfermagem luta por melhores condições de trabalho, piso salarial digno, carga horária, sala de descanso, alimentação balanceada e outros benefícios, mas infelizmente a realidade em nosso Estado é outra, as condições dos locais de trabalho da maioria dos profissionais não são dignas e não valorizam um trabalho tão importante.

Homenageamos a profissão pela qual lutamos todos os dias pelos direitos e para que não percam os direitos já adquiridos. Profissão que infelizmente foi necessária uma pandemia mundial para que tivessem a atenção voltada para ela.

Aos profissionais da enfermagem que são a categoria especialista na arte do cuidar, parabéns pelo belo trabalho que fazem todos os dias. O nosso agradecimento por cuidar das dores do corpo e muitas vezes ser o bálsamo para a alma de muitos.

Feliz dia do Enfermeiro!

Enfermeira Antônia Trindade Valente dos Santos, pelo próprio sobrenome, mulher valente e de fibra. Que luta pela classe trabalhadora em especial os profissionais da enfermagem e pelos movimentos sociais.

Formada pela Universidade do estado do Pará UEPA, Servidora Pública da Sespa e atualmente Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará- SENPA, Vice Presidenta da CTB Pará e membro da Executiva Nacional da CTB.

Com vasta experiência na Luta Sindical, acostumada a enfrentar as dificuldades e lutas nas mesas de negociações, realizando greves, atos, paralisações, mobilizações entre outros e especial: a luta pelas 30h e Piso Nacional para os profissionais de enfermagem do Pará.

Parabenizamos a Presidente Antonia Trindade pelo seu aniversário, desejamos muitos anos de vida, saúde e prosperidade. Obrigada por contribuir ativamente na causa da enfermagem, sua luta diária faz toda a diferença na história da enfermagem do Pará e do Brasil.

Convocamos todos os enfermeiros servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém e os funcionários regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas dos hospitais privados, filantrópicos, religiosos, saúde indígena e organizações sociais, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 29/04/2022(sexta-feira), às 20h, em primeira convocação e às 20h15, em segunda e última convocação, com qualquer número dos presentes, a ser realizada na Universidade da Amazônia – UNAMA, na sala B-9, para tratarmos de assuntos de interesse da categoria: carga horária, piso salarial, condições de trabalho, dimensionamento pessoal, descanso, folga, concurso público, PCCR: Plano de cargo, carreira e remuneração entre outros.

No mandato que iniciou no ano passado em Marituba, os profissionais de enfermagem estão sendo coagidos de todas as formas, foram obrigados a trocar de carga horária de 120 horas para 180 horas, não recebem vale transporte, são assediados pela direção da urgência e emergência, e também pela chefia de enfermagem, não são tratados com humanização e vivem em opressão e falta de valorização profissional.

Senpa não permitirá todas essas situações que os enfermeiros estão vivenciando. Vai recorrer de todas essas mazelas que são praticadas aos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Profissional da enfermagem, não tenha medo de denunciar no anonimato e no sigilo pelo telefone (91)98890-0590 ou pelo email: juridico@senpa.com.br, diretamente com a Presidente Antonia Trindade.

Aguardaremos uma resposta da Prefeita do Município de Marituba e da Secretária de Saúde, caso não tenhamos resposta, na segunda-feira tomaremos as providências jurídicas.

Seja um enfermeiro filiado. A contribuição sindical fortalece a nossa luta, os recursos financeiros são para garantir os direitos dos enfermeiros. O Senpa na luta pelos direitos da enfermagem.

Neste 18 de abril, o Senpa foi eleito para o mandato do Conselho Municipal de Saúde do Marabá no Biênio 2022/2024 e na conferência conquistamos duas vagas para compor o Conselho Municipal.

Tomaram posse os representantes do Senpa – Flavia, Lucitania, Alexssandro e Zenaide, assim como de outros representantes do Sindicato dos Trabalhadores, usuários, gestores e prestadores.

“Desejo mais uma vez sucesso aos grupos de enfermeiros nesta grande caminhada. O Senpa está nessa luta, na defesa do SUS, dos usuários e dos trabalhadores.” Parabeniza a Presidente Antonia Trindade.

O Senpa na defesa da enfermagem.

Seja um enfermeiro sindicalizado, sua contribuição é muito importante para fortalecer a nossa luta. Juntos somos mais fortes.

Atenção Enfermeiros que trabalham nos Hospitais da Unimed Belém, hoje, 19 de abril, na modalidade remoto as 20h, acontecerá a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre as alterações de carga horária e reajuste salarial proposto pela Empresa - Acordo Coletivo 2022/2023.

A participação de todos é imprescindível. Lute, é o seu direito.

Link para acesso: https://meet.google.com/ebh-fgfg-nvg

Aconteceu ontem, 07, na Praça da República às 9h a manifestação na defesa do projeto de lei que institui o piso salarial da enfermagem, o PL 2564, contou com a participação da CTB, Sindesspa, Força Sindical e Gigantes do Pará.

Excelente manifestação, e a luta continua no dia 12 de maio com a saída de uma caravana rumo à Brasília, no dia do enfermeiro e feriado estadual no Pará, que foi homologado pelo ex- Governador Simão Jatene, a pedido do Senpa para o Deputado Dirceu, publicado no Diário Oficial do Estado.

Seja um enfermeiro filiado. Juntos somos mais fortes.

Atenção, enfermagem! É amanhã as 9h na Praça da República, a manifestação da enfermagem, pela aprovação do PL 2564/2020.

A participação de todos é muito importante.

Juntos somos mais fortes.

Dia 07 de abril às 9h na Praça da República acontecerá Manifestação pela aprovação do PL 2564/2020.

Contamos com a presença de todos.

No dia de ontem, 30 de março, o Senpa realizou uma assembleia geral para deliberação de greve ou paralização por duas horas na defesa do PL 2564/2020, conforme edital publicado seguindo o que foi deliberado na reunião da FNE. Além de enfermeiros, também participaram técnicos, auxiliares de enfermagem, e colegas de profissão de outros estados.

Sem quórum foi impossível legalmente e politicamente a realização de uma greve ou paralização, apenas 12 enfermeiros estiveram presentes na assembleia geral.

“É lamentável que em uma Assembleia Geral de tema crucial para o futuro da categoria, os interessados não participam, não brigam, não lutam. Quem faz a greve são os trabalhadores, o Sindicato organiza na estrutura e na legalidade”, declara a Presidente Antonia Trindade.

Nas redes sociais vemos muitos discursos calorosos para que se faça uma greve, mas infelizmente no momento de participar ativamente da defesa do projeto de lei da enfermagem, não temos participação efetiva dos profissionais. Lamentamos esta desvalorização profissional e desrespeito com aqueles que estão na luta ativa na defesa da enfermagem.

Na sequência, os presentes na AGE deliberaram que no dia 07/04 ocorrerá MANIFESTAÇÃO (ato) na Praça da República às 9h da manhã.

Os municípios que tiverem interesse de participar puxados pelos sindicatos municipais ou pelo Sindicato da categoria, como o SENPA e outros, neste dia poderão utilizar as mesmas faixas, camisas, materiais que sejam necessários para a realização desta manifestação.

Esclarecendo que será Manifestação, não sendo necessário pedir liberação dos locais de trabalho, pois participará quem não esteja de plantão neste dia e hora.

Estendemos o nosso convite aos profissionais da enfermagem, servidores públicos, familiares e amigos, todos que puderem participar neste dia. Ressaltamos que cada um assume a responsabilidade na sua organização e divulgação do seu município.

Aguardaremos o posicionamento dos municípios para a realização da manifestação e orientamos que seja na frente das Câmaras Municipais que é onde estão os concentrados os políticos e estes também estão também em Brasília com os Deputados Federais.

O Senpa na defesa da enfermagem. Juntos somos mais fortes.

Quinta-feira, 31 de março às 15:00 para deliberarmos sobre paralização ou greve no dia 07 de abril de 2022.

Link: https://meet.google.com/ydb-ktzw-bji

Endereço: Rua Santo Antonio, 316 – sala 202/202 Ed. Nicolau Américo, Bairro: Campina

A participação de todos é muito importante. A decisão é dos trabalhadores.

Juntos somos mais fortes!

No início de março, o Senpa tomou conhecimento da grave situação envolvendo os aprovados do último concurso público realizado pela Sesma.

Ausências de convocado, judicialização questionando convocações e inércia por parte da Prefeitura são algumas das reclamações.

Diante desse quadro, o Senpa encaminhou um ofício solicitando explicações, porém, não qualquer retorno, o que ensejou a apresentação de uma denúncia perante o Ministério Público.

Os enfermeiros que ainda estão aguardando o desenrolar da situação devem ficar com novas movimentações. O Senpa dará todo o suporte para que nenhum enfermeiro tenho o seu direito preterido ou injustificadamente violado pela Sesma.

Uma Assembleia Geral a ser realizada por videoconferência será posteriormente designada e o link divulgado para a categoria.

Para maiores informações e para denúncias sobre o concurso, entre em contato pelo número (91) 98890-0590 (WhatsApp da Presidente).

Convocamos todos os enfermeiros do Estado do Pará, trabalhadores do setor público e privado para Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá dia 31 de março para deliberarmos se será feita uma paralização ou greve no dia 07 de abril do corrente ano.

Todos nós da enfermagem estamos lutando há décadas para que a categoria tenha um piso salarial e 30h, mas infelizmente a nossa causa não está tendo a devida atenção que merece junto ao Parlamento.

Por isso conclamamos a todos os profissionais de enfermagem, em especial os enfermeiros para participar desta Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá dia 31 de março às 15h com a 1ª convocatória e as 15h30 a 2ª convocatória com qualquer número dos presentes. A reunião será presencial na sede do SENPA, na Rua Santo Antônio nº 316, Ed. Américo Nicolau da Costa, sala 201/202 Bairro Campina e virtual através de link a ser publicado no dia da AGE no horário da manhã pelas redes sociais.

A participação de todos é muito importante. A decisão é dos trabalhadores.

Juntos somos mais fortes!

O requerimento de urgência foi aprovado pela maioria dos parlamentares do Brasil.

Agora vamos esperar uma nova data para a votação.

Mais uma vez os profissionais da saúde em especial os enfermeiros serão prejudicados por ter diminuído a extensão da carga horária em face do Memorando nº275/2022.

O Senpa pela segunda vez sai na defesa dos profissionais de enfermagem (enfermeiros e técnicos) e estamos aguardando que o prefeito Edmilson cumpra a palavra de campanha de valorização profissional.

O Senpa protocolou esse oficio junto a Sesma e estipulamos um prazo de 8 dias para resposta.

Chegou a hora de luta. Vamos à luta profissionais de enfermagem. Nenhum direito a menos.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

O Senpa encaminhou um oficio ao Instituto Mais Saúde que tem hospitais nos Municípios de Santarém – Hospital Municipal de Santarém∕ Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Itaituba – Hospital Regional do Tapajós e Altamira – Hospital Público Geral de Castelo dos Sonhos.

Solicitando a aplicação das 30 horas para os enfermeiros conforme convenção do Sindicato Nacional – SINIBREF que tem sua convenção homologada pelo MTE – Ministério do Trabalho e Emprego para a data base maio 2020, anuênio 2021/2022.

Caso não cumpram o acordo na Convenção Coletiva de Trabalho no prazo de 08 dias, iremos ingressar com uma ação para o cumprimento do Acordo Coletivo.

Senpa na defesa das 30 horas, piso salarial e dignidade para a enfermagem.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

No dia 20 de setembro de 2021, aconteceu uma audiência de mediação no Ministério Publico entre o Senpa e o Coren/PA, onde a nossa proposta era de celebração de Acordo Coletivo afim de regular as condições de trabalho dos enfermeiros fiscais. E na ocasião a Presidente do Coren, Danielle Cruz Rocha recusou-se a negociar com Senpa sob alegação de estar em negociação com o Sindicopa ? Sindicato Geral.

Vale ressaltar que o Coren que desde o ano de 2007 nunca realizou nenhum acordo coletivo em defesa da categoria. Por dois anos os enfermeiros fiscais concursados em regime de CLT estão sem reajuste.

Em decorrência disso, o Senpa ajuizou uma ação contra o Sindicopa e no mês de novembro tivemos uma liminar concedida pelo juiz Airton, determinando que o Sindicato Geral se abstenha de praticar quaisquer negociações representando os enfermeiros sob pena de multa.

Por fim, a justiça reconhece mais uma vez o direito do Senpa em representar os enfermeiros no estado do Pará inclusive dos enfermeiros do próprio Conselho Regional de Enfermagem, autarquia federal. Nesse sentido protocolamos novamente oficio com proposta para que ocorra dia 28, segunda feira as 9h mais uma reunião administrativa, caso contrario este Sindicato entrara com mediação no Ministério Publico do Trabalho na defesa dos enfermeiros fiscais do Conselho Regional de Enfermagem.

O Senpa esteve presente no grande ato do dia 08 de março em Brasilia.

?A categoria irá esperar a aprovação do Piso Salarial e com o apoio e luta do Sindicato dos Enfermeiros que nãos garante que se não for aprovado o piso salarial, estaremos prontos para a realização de greve em todo o estado do Pará. Estamos neste dialogo há mais de 30 anos e não aguentamos esperar mais.? Discursa a enfermeira Gisela Medeiros Ferreira.

Com grande participação, os representantes do Senpa mostraram em Brasilia a sua força sindical.

?Estamos aguardando posição da FNE ? Federação Nacional dos Enfermeiros e do Fórum Nacional da Enfermagem para dar continuidade na luta. No Pará temos o Senpa, que já deu o indicativo de que a próxima manifestação será uma greve geral no Pará.? Explanou a Presidente Antonia Trindade.

Senpa na defesa da enfermagem. Juntos somos mais fortes!

Atenção Enfermeiros dos Hospitais: ASELC ? Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura de Castanhal e Redenção, Hospital Adventista, Hospital Beneficente Portuguesa, Insaude que não receberal reajuste salarial referente a data base maio 2021/2022 e não participaram da Assembleia Geral e caso tenham interesse nesse reajuste, entre em contato pelo whatsapp (91)98890-0590 em caráter de urgência afim de receber todas as informações acerca deste direito. As negociações já foram iniciadas com as Diretorias de cada hospital.

O Senpa conseguiu judicialmente reajuste de 7,59% aos enfermeiros do INDSH de Breves, Taliandia, Belem, Paragominas, Ipixuna do Pará e Capanema. Estamos aguardando o cumprimento da sentença judicial.

Aos enfermeiros da OS?s: Insaude de Itaituba e Castelo dos Sonhos Altamira, Diretrizes de Abaetetuba e Tucurui e CEHMO de Ananindeua, Santarém e Castanhal.

Lute pelos seus direitos. O Senpa está na luta pelos direitos da enfermagem.

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Com a união das entidades sindicais, Senpa, Sintesp e Gigantes da Enfermagem que organizaram vaquinha e realizaram rifas para que todos pudessem representar a enfermagem do Pará em Brasília no grande ato nacional do dia 08 de março.

O ônibus saiu no domingo às 14h de Belém, lotado, com vários enfermeiros, técnicos de enfermagem do Pará de vários municípios: Marli, Ademir e Junior de Ananindeua, Enfermeiro Rogerio e Susiane Martins de Belém, Enfermeira Debora e Aldai de Maracanã, Jonas de Tucurui, Ana Fernandes de peixe Boi, Ana Gisela, Deuziane, Lairda, Samila, Nilseleida e Jonatas de Santa Cruz do Arari, Zenaide e Marlene de Itupiranga, Elisilda, Du Carmo e Recimara de São Miguel do Guamá,  Marcy de Mãe do Rio, Enfemeira Vilma, Enfermeira Leonice, Nazaré, George e Irani de Parauapebas e Maria Serrão de Breves.

A presidente Antônia Trindade acompanhou a saída da caravana. "Desejo muito boa sorte, trabalho e benção de Deus para todos os nossos manifestantes. Com muita luta, conseguimos o recurso necessário para que os nossos representantes da enfermagem do Pará pudessem nós representar em Brasília, fizemos rifas, coletas, doações, empréstimos, tivemos o empenho de todos, unidos, nessa caminhada. " Declara a Presidente do Senpa.

Para os que não puderam ir para Brasília, teremos a realização de ato na capital paraense, que será as 17h, com concentração na praça da República e seguirá em caminhada até o mercado de São Brás, junto com as Centrais Sindicais que farão um ato em defesa da mulher.

Este momento é imprescindível que a categoria esteja unida em prol da aprovação do PL 2564/2020 e aqui no Pará também faremos manifestação contra a Pro-Saúde devido o não pagamento do dissídio coletivo 20/21 e 21/22.

Conclamamos a participação de todos.

É momento de união de todos afim de que possamos garantir as conquistas da categoria, não podemos retroceder.

Juntos somos mais fortes.

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No dia 08 de março as 17h, convidamos todos os enfermeiros da Pró-Saúde para participar do ato nacional do dia da mulher e contra o não pagamento do dissidio coletivo 20/21 e 21/22.

A concentração será na Praça da Republica e seguirá em caminhada até o Mercado de São Brás.

Participem! Juntos somos mais fortes.

Aconteceu nesta sexta, 04, a Conferencia Municipal de Saúde de Belém, o Senpa foi representado pelas Enfermeiras Lucia, Marileia, Odete e Iracilda.

Representando essa entidade sindical para a próxima eleição do Conselho Municipal de Saúde de Belém entre outras demandas, as enfermeiras participaram dos debates das políticas públicas, das políticas de saúde e aprovação de propostas.

O Senpa na defesa da enfermagem. Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

No mês de janeiro, a Técnica de Enfermagem Marli Groeff denunciou o descaso com os trabalhadores da saúde no posto de Urgência e Emergência PAAR, a falta de segurança, a escassez de materiais e a redução de profissionais entre outras situações críticas. Na ocasião, a mesma foi retaliada por reivindicar seus diretos, sendo transferida para local diverso de seu concurso público.

O Senpa acompanhou a Técnica Marli na prefeitura de Ananindeua onde foi protocolar ofícios solicitando as devidas providencias a serem adotadas para a melhoria das condições dos profissionais da saúde e dos pacientes e, também, solicitando o cancelamento de sua transferência para outro município onde não contemplava o seu concurso.

Em 02/03 do presente ano , a Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN concedeu liminar em Agravo de Instrumento ajuizado contra decisão do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua, determinando a suspensão dos efeitos do ato de remoção de servidora do Município de Ananindeua por entender que ?ainda que seja direito do gestor movimentar os servidores de acordo com o interesse público e com a conveniência do serviço, esta remoção, se contraria o interesse dele, deve ser devidamente motivada a fim de que haja o perfeito exame quanto à legalidade e moralidade do ato, evitando, assim, atitudes arbitrárias?.  A advogada do Senpa atuou na demanda particular e tão logo obteve essa grande conquista.

?Parabenizamos a coragem de denunciar da técnica de enfermagem Marli e nós acreditamos que existe justiça e que os profissionais da enfermagem não tenham medo de lutar e denunciar?.  Conclui a Presidente Antonia Trindade.

O Senpa na defesa da enfermagem do Pará. Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

Para denúncias no sigilo entrar em contato diretamente com a Presidente Antonia Trindade pelo WhatsApp (91)98890-0590 e por email: juridico@senpa.com.br.

No próximo dia 07, às 19h acontecerá a continuação deste debate que iniciou no dia 28 de fevereiro com um bate papo do Grupo Gigantes da Enfermagem, que contou com a participação da Presidente Antonia Trindade que explanou sobre os próximos passos do PL 2564/2020 que está na Câmara Federal na iminência de ser votado.

A Presidente abordou sobre alguns temas, entre eles os direitos trabalhistas dos enfermeiros, como o direito de greve, de paralisação e que em vários Estados e Municípios poderão fazer paralização/greve caso em decorrência do dia 08 de março não ter nenhuma posição formada pelo Presidente da Câmara, Arthur Lira.

Este é mais um momento muito importante na história da enfermagem e toda a categoria precisa estar unida em prol da aprovação do piso salarial.

No dia 8 de março convocamos a todas as mulheres para um grande ato no dia internacional da mulher.

A concentração será na Praça da República às 17h e seguirá em caminhada até o Mercado de São Brás.

O Senpa conclama a participação de todas. É muito importante a união e força das mulheres neste dia tão importante. Faremos a nossa voz ser ouvida!

Hoje, 27, as 19h, convidamos para um bate papo sob o Tema: Unanimidade na aprovação do Relatório de Impactos financeiros pelo GT, o que esperar do PL 2564/2020, vem paralisação?

O bate papo promovido pelo Gigantes da Enfermagem será transmitido pelo GBC TV 70 e pelo youtube, link: https://www.youtube.com/watch?v=uKqQJbzSLug-

É importante toda a categoria estar unida e ciente de tudo o que está acontecendo neste momento tão importante da enfermagem.

No dia 10 de fevereiro a enfermeira Marcela Brasil foi eleita como membro titular do Conselho Municipal de Saúde de Santarém para o biênio 2022/2024.

Uma grande liderança na enfermagem no município, firme na luta e sempre representou com dignidade e liderança os movimentos de luta dos trabalhadores em Santarém juntamente com os outros membros da coordenação municipal da delegacia sindical de base.

?O Senpa com certeza vai continuar marcando a presença, a efetividade nas aprovações da política do SUS e na fiscalização da execução da mesma.? Finaliza a Presidente Antonia Trindade.

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Nesta semana, foram realizadas duas reuniões do Conselho Estadual de Assistência Social nos dias 21 e 23 de fevereiro, para discutir essa pauta.

A enfermeira Antonia Trindade representa o Senpa no CEAS ? Conselho Estadual de Assistência Social como Conselheira Titular, sendo pontual e presente no debate e na discussão das políticas sempre trazendo resultados positivos para o implemento da Assistente Social no Pará.

?Acredito que a enfermagem ela é capaz de estar em todos os movimentos do controle social e dando a sua colaboração, seu voluntarismo e contribuindo para o fortalecimento e valorização dos trabalhadores assim como das políticas sociais.? Conclui a Enfermeira Antonia Trindade.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

Para denúncias no sigilo, entrar em contato diretamente com a Presidente Antonia Trindade (91)98890-0590 zap (áudio ou mensagem) ou pelo email: juridico@senpa.com.br.

Enfermagem do Pará e do Brasil, no dia 08 de março as 7h da manhã todos reunidos no aeroporto de Brasília para recepcionar os deputados e as 13h na porta do anexo 2 da Câmara Federal.

Enfermagem unida! PL da enfermagem na pauta, já!

Aprova PL 2564/2020.

O Senpa está dando apoio para que o Sinaspa, o Sindicato Estadual dos Assistentes Sociais possa realizar o seu primeiro dissídio coletivo (Convenção Coletiva de Trabalho)2022/2023 com Sindicato patronal.

Onde vai defender os Assistentes Sociais em todas as OS?s do Estado do Pará como Pro-Saúde, INDSH, Insaúde, Aselc e Diretrizes. E, também, hospitais filantrópicos e religiosos como o Hospital Belém, o Hospital Guadalupe, Ordem Terceira, Beneficente Portuguesa, entre outros.

É muito importante que os assistentes sociais desses estabelecimentos de saúde privada participem remoto ou presencial conforme diz o edital. Divulgaremos o link no dia nas redes sociais e no site do SINASPA.

Este é um momento histórico para o Sinaspa, pois estará realizando a sua primeira convenção e acordo coletivo de trabalho para todos os assistentes sociais. ?Reforçamos que esta é uma grande oportunidade de fortalecimento do Sindicato, que está na luta pela valorização profissional e pela união das entidades de categoria ? Senpa e Sinaspa?, ressalta a Presidente do Senpa, Antonia Trindade.

O Senpa estará participando remotamente no dia 28 de fevereiro. Estaremos a disposição para que todos possam continuar juntos nessa caminhada.

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Neste dia 18 de fevereiro, ocorreu a Plenária Municipal de Saúde do Município de Barcarena. O Senpa teve presente sendo representado pela coordenadora da delegacia sindical de base Marcia Furtado, que em uma grande articulação, o sindicato conquistou duas vagas de titular e duas de suplente pra compor o Conselho Municipal de Saúde de Barcarena no biênio 2022/2024.

Assim como tivemos também grandes conquistas em outros municípios com as nossas Coordenadoras das Delegacias Sindicais de Base em Santarém com a Enfermeira Marcela Brasil, em Augusto Correa com o Enfermeiro e Vereador Valecio, em Juruti com a Enfermeira Gilvanira, em Abaetetuba com a enfermeira Helena entre outros.

?Mais uma conquista da enfermagem, que só reforça que o Senpa é uma entidade atuante, forte e capaz e representa o sindicato em todas as lutas da defesa da enfermagem sem distinção de filiados e não filiados. Mesmo com todas as dificuldades financeiras a luta continua, 30h já e piso salarial. Vamos fazer a diferença neste ano que surge uma esperança? Conclui a Presidente Antonia Trindade.

O Senpa na defesa da enfermagem. Piso e 30h já. Seja um enfermeiro filiado. Juntos somos mais fortes.

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No dia 10 de fevereiro ocorreu a Assembleia Geral dos enfermeiros do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará no auditório da UNAMA em Santarém.

Os filiados elegeram para o biênio 2022?2024 a enfermeira Marcela Brasil umas das coordenadoras da Delegacia Sindical de base de Santarém como membro titular do Conselho Municipal de Saúde.

A Presidente do Senpa, Antonia Trindade, parabeniza a enfermeira Marcela por sua grande liderança e por sua luta com os profissionais de Santarém. Pelas grandes conquistas alcançadas por todos esses anos e agora mais uma vez retorna ao Conselho para dar continuidade na politica do SUS e na defesa da enfermagem.

?Parabéns, Marcela, é ano de renovação e um futuro melhor para os profissionais da enfermagem e para todos os trabalhadores.? Conclui a presidente.

A Presidente do Senpa, Antonia Trindade junto com a FNE, está convidando todos os enfermeiros da EBSERH do Pará, para participar desse ato na defesa dos ACT?s que estão há 3 anos sem acordo e sem reajuste.

O Senpa no Pará está na defesa do adicional de insalubridade de 40%. Será realizado uma perícia do Tribunal Regional do Trabalho no Hospital Barros Barreto, que contará com o acompanhamento da Presidente do Senpa, Antonia Trindade e pelos advogados do sindicato. Ressaltamos que todos os enfermeiros e profissionais da enfermagem possam expor a realidade de cada local de trabalho salubre.

O Senpa neste dia 1 de fevereiro realizou manifestação em frente ao Hospital de Urgência e Emergência de Ananindeua para reivindicar o reajuste salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem não pagos pelo Governo do Estado/Sespa. A manifestação aconteceu a partir de 9h na BR 316, onde os funcionários da enfermagem e outros fecharam uma parte da Rodovia em protesto pelo não recebimento do reajuste salarial no período de 2 anos. Todo o ato foi acompanhado pelos órgãos da segurança pública.

Estamos aguardando resposta da Sespa, que é através do Governo do Estado do Pará que o recurso será repassado.

Se o reajuste dos enfermeiros não for pago até sexta, terá nova manifestação que será na frente da Sespa dia 4 de fevereiro. Não ficaremos de braços cruzados com esse absurdo que a Pro-Saude e Governo do Estado estão fazendo com a categoria.

Juntos somos mais fortes. Fortaleça o sindicato através da sindicalização.

Para denúncias no sigilo, enviar whatsapp diretamente para a Presidente Antonia Trindade pelo número (91)98890-0590 e ou através do email juridico@senpa.com.br.

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/02/01/trabalhadores-da-saude-fecham-br-em-ananindeua-em-protesto.ghtml

https://www.oliberal.com/economia/enfermeiros-de-hospitais-gerenciados-pela-pro-saude-protestam-em-frente-ao-metropolitano-1.490612

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Aconteceu hoje, 28, a Plenária dos Trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde de Santarém.

Com uma disputa acirrada e política, o Senpa, com harmonia, bem estar, união e a benção de Deus, retornou para a titularidade do Conselho. Daremos continuidade com o trabalho de participação por mais dois anos na defesa da enfermagem, dos direitos trabalhistas e na defesa da união dos trabalhadores e das entidades. Continuaremos contra o processo de exclusão.

Parabenizamos os delegados, conforme foto, em especial as enfermeiras Marcela e Rosane entre outros que representaram o Senpa pela participação, responsabilidade e atuação na defesa da inclusão de todas as entidades e na valorização profissional da enfermagem.

Fortaleça o sindicato através da sindicalização. Juntos somos mais fortes.

Para denuncias no sigilo, enviar whatsapp diretamente para a Presidente Antonia Trindade pelo número (91)98890-0590 e ou através do email juridico@senpa.com.br.

A Sespa se comprometeu em reunião com o Senpa e a Pro-saude de repassar até o dia 21/01 o recurso financeiro referente ao dissidio coletivo 2020/2021 dos enfermeiros que trabalham nos seis hospitais regionais que atuam no estado do Pará, que são terceirizados. Até o momento o recurso não foi repassado e o prazo acordado é até amanhã dia 26/01.

Amanhã, as 19h faremos uma Assembleia Geral deliberativa com o objetivo de manter a greve prevista caso o recurso financeiro não seja repassado no prazo informado pela Sespa/ Governo do Estado.

Desde a sua instituição como profissão, a enfermagem clama por valorização. ?O piso salarial juntamente com as 30h é assunto batido e rebatido pelo Senpa, estamos na defesa desde a fundação do Sindicato?, declara a Presidente Antonia Trindade.

Com um projeto de lei na Câmara aguardando votação, a enfermagem vive mais uma vez um momento importante.

Novamente com um projeto a ser aprovado na Câmara, a categoria não pode simplesmente esperar, tem que lutar, pressionar, a voz da enfermagem precisa ser ouvida. Com a pandemia, os holofotes voltaram para a enfermagem e junto com ela a necessidade de valorizar mais de dois milhões e meio de profissionais que se dedicam no cuidado dos pacientes.

Diante disso, as entidades sindicais de todo o Brasil, iniciarão atos de mobilização em favor da enfermagem. O Senpa estará presente nos atos do dia 02 de fevereiro, na escadinha do CAIS e no dia 08 de março em Brasília e teremos a representação em todo o Estado do Pará. A participação de todos é imprescindível neste momento.

Juntos somos mais fortes!

Após conversa entre as entidades sindicais da enfermagem e o Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Arthur Lira, uma comissão foi criada, um grupo de trabalho

(GT), publicado no Diário Oficial da União para que seja analisado o impacto financeiro do PL 2564/2020.

O objetivo é motivar a casa plenária para a votação a favor do projeto de lei da enfermagem que institui sobre o piso salarial.

A comissão tem o Deputado Mauro Nazif (PSB-RO) como Relator e mais 12 parlamentares para fazer o levantamento do impacto financeiro do projeto de lei, participam

da comissão os Deputados Arthur Lira, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Carla Dickson, Celio Studart, Felipe Rigoni, Jandira Feghali, Jorge Solla, Mauro Nazif, Pedro

Westphalen, Reginaldo Lopes, Soraya Manato.

O relatório de conclusão do grupo de trabalho é o que definirá o futuro do PL 2564/2020. Devemos continuar pressionando os deputados federais de todos os Estados

para que votem no projeto de lei da enfermagem, que aguarda por sua valorização.

O Senpa continua a luta pela aprovação do piso salarial da enfermagem.

No dia 04 de janeiro, o Senpa encaminhou um oficio para o Prefeito do Município de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos e para a Secretaria Municipal de Saúde Dayane da Silva Lima denunciando mais uma vez o posto de Urgência e Emergência PAAR, pelo descaso com os trabalhadores da saúde, a falta de segurança, a escassez de materiais e a redução de profissionais entre outras situações críticas.

Cansada de toda essa situação crítica de trabalho, a técnica de enfermagem concursada Marli Groeff denunciou nas redes sociais e na imprensa todas as adversidades vivenciadas no local de trabalho, feito isso, a profissional foi retaliada/excluída por reivindicar seus direitos. Sendo transferida para local não contemplado no concurso público.

O Senpa repudia a conduta da Secretaria de Saúde do Município de Ananindeua, onde a enfermeira além de trabalhar em um ambiente onde não tem segurança, a sobrecarga e acumulo de funções e em um pedido de socorro, sofre represálias.

A secretaria responsável pela saúde do município até a presente data não respondeu o nosso oficio com as providencias a serem adotadas para a melhores condições dos profissionais da saúde e consequentemente dos pacientes. Encerrando o prazo de resposta 05 dias após protocolarmos o oficio, entraremos com ação no Ministério Público afim de que possamos resolver as mazelas desse Governo.

Link da matéria na Imprensa: https://www.oliberal.com/belem/apos-criticar-falta-de-seguranca-servidora-de-unidade-de-saude-do-paar-e-transferida-1.476906

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    O Senpa acompanhou a técnica de enfermagem Marli ao entregar no órgão competente suas reivindicações.

No mês de setembro, o Senpa garantiu a liminar a favor dos enfermeiros que trabalham no Hospital Dom Luiz I para que a não houvesse aumento unilateral de carga horária, mas nem a liminar da justiça foi suficiente para que o Hospital dom Luiz I cumprisse a determinação. Eles continuaram demitindo, coagindo e mudando a carga horária dos enfermeiros sem a anuência do Sindicato.

O Senpa luta por piso e carga horária dignos, jamais permitiria que os enfermeiros fossem submetidos a alteração unilateral de carga horária.  Enviamos ofícios e até a presente data não obtivemos respostas, como de praxe não respondem a nenhum dos documentos administrativos enviados pelo Senpa.

Além da alteração da carga horária, demissões, também denunciamos a vistoria aos profissionais na entrada e saída do trabalho. Um absurdo isso acontecer em um hospital que se diz religioso, tratar os funcionários com desrespeito, falta de ética profissional e falta de humanização.

O Senpa repudia tal conduta, caso não tenhamos retorno em tempo hábil, o Senpa encaminhará denúncia para o Ministério Público do Trabalho.

Para denuncias no sigilo, falar diretamente com a Presidente Antonia Trindade pelo whatsapp (91)98890-0590.

Seja um enfermeiro sindicalizado. Juntos somos mais fortes.

"A Pró-saúde se limita a alegar que não possui verba financeira e responsabiliza o Estado pela falta de dinheiro, porém a categoria não irá mais tolerar", enfatiza a Presidente Antonia Trindade.

Confira a matéria completa em: https://bit.ly/31tan9i

 

• Primeira paralisação por 24h no dia 11/01/22;
• Segunda paralisação por 48h no dia 21/01/22;
• Greve por prazo indeterminado a partir do dia 28/01/22.